POLÓNIA EXIGE QUE UNIÃO EUROPEIA RESPEITE A SUA SOBERANIA

Agradecimentos a quem aqui trouxe esta notícia: http://br.sputniknews.com/mundo/20160119/3343008/polonia-exige-que-ue-respeite-sua-soberania.html#ixzz3xmkGgSmK

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A primeira-ministra da Polónia, Beata Szydlo, pediu que as instituições da União Europeia respeitassem a soberania do seu país.

"É importante que possamos sentir o apoio das nossas acções por parte da União Europeia(…) e ter a certeza de que, ao adoptar decisões sobre os assuntos internos, a nossa soberania será respeitada", disse Szydlo na sessão plenária em Estrasburgo.

O Parlamento Europeu convocou um debate após a controversa adopção de alterações no funcionamento dos meios de comunicação e do Tribunal Constitucional, que foram vistas na UE como uma violação das normas fundamentais do bloco.

Na início do ano, vários directores da rede estatal de tv polonesa Telewizja Polska (TVP) pediram demissão após o Parlamento do país ter aprovado emendas à lei de imprensa, em 31 de Dezembro. A nova legislação, que agora deverá ser assinada pelo presidente polaco Andrzej Duda, dá ao governo o direito de nomear e destituir os membros dos órgãos de fiscalização e gestão das estações de televisão e rádio públicas da Polónia.

De acordo com o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, "A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação são cruciais para uma sociedade pluralista em um Estado-Membro que respeite os valores comuns em que se baseia a União". 

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Por cá, a constituição dos júris do Tribunal Constitucional é maioritariamente feita pelo parlamento... não será isto também uma promiscuidade entre dois poderes que se queriam separados, o judicial e o legislativo?...