CONTRABANDO DE ALHO CHINÊS PREJUDICA A ECONOMIA EUROPEIA

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Surpresa, riso ou desconhecimento, foram respostas que o i recebeu em troca dos vários contactos feitos a associações agrícolas e serviços aduaneiros portugueses. Tudo reacções a questões sobre o mesmo tema: contrabando de alho chinês. Um problema cada vez mais sério para a União Europeia (UE), que tem perdido milhões de euros na luta contra a importação ilegal deste produto vindo da China, sobre o qual já tributa desde 2001 uma taxa de imposto de quase 10%.

O aparente desconhecimento do fenómeno em Portugal contrasta com a escala de preocupação das autoridades europeias. “É claro que as implicações financeiras para o orçamento da UE são significativas”, começou por esclarecer Pavel Borkovec, porta-voz do Departamento Europeu de Anti-Fraude (OLAF, na sigla inglesa), ao ser questionado pelo i. Em causa estava o problema que, no domingo, recolheu para si os holofotes da imprensa inglesa com o mandado de captura emitido para dois britânicos procurados pela justiça sueca por suspeitas de serem responsáveis pela importação ilegal de 10 milhões de euros em alho chinês.

As autoridades suecas emitiram mandados de prisão por desconfiarem que ambos foram responsáveis pela entrada de largas quantidades de alho chinês na Noruega. Ao não pertencer à UE, o país está imune ao imposto de 9,6% que a lei comunitária impõe sobre a importação deste produto. A razão? A mão-de-obra barata e os reduzidos custos de produção agrícola de alho na China, algo que possibilitou ao país asiático aumentar a sua quota de mercado mundial e dificultar a vida aos agricultores europeus. Em 2010, cerca de 80% do alho consumido no planeta vinha embalado com etiqueta chinesa, segundo a Organização das Nações Unidas para a Comida e Agricultura (FAO). Nesse ano, a China produziu mais de 18 milhões de toneladas de alho.

As medidas adoptadas pela UE contra o alho chinês – além do imposto, o produto sujeita-se à cobrança adicional de 1200 euros por cada tonelada importada – abriram a porta ao contrabando e tráfico ilegal deste tipo de planta vindo da China. Tendo em conta as verbas tributadas à entrada em qualquer estado membro, por cada contentor de alho chinês contrabandeado a UE perde um valor a rondar os 30 mil euros.

E apesar de estranho, o caso sueco não é inédito. Em Dezembro, um inglês foi condenado a cumprir seis anos de prisão por contrabandear alho chinês para o Reino Unido e ter fugido a 2,5 milhões de euros em impostos. Nove meses antes, em Março, a mesma pena foi decretada para o director da maior produtora de fruta e vegetais da Irlanda, após se descobrir que tinha declarado como maçãs mais de mil toneladas de alho importados da China, para escapar ao pagamento dos respectivos impostos aduaneiros. Porém, o maior caso surgiu em 2010, na Polónia, quando foram apreendidos seis contentores catalogados como cebola importada, mas que na verdade escondiam 144 toneladas de alho chinês. Até agora, há poucos casos apanhados pelo olhar mediático, mas o alho é já o terceiro produto mais contrabandeado na UE, atrás da carne e o açúcar.

Entre Janeiro e Novembro de 2012, Portugal gastou quase 16 milhões de euros na importação de alho fresco, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. Desse total, os números do INE mostram que 18 mil euros foram gastos em alho oriundo da China. Em 2011, o alho foi a segunda entre as principais culturas hortícolas que menos hectares de terra de cultivo registou no nosso país – 469, área apenas superior à da fava, planta que reuniu 338 hectares.