HOLANDA PASSA A PERMITIR «INSULTOS A DEUS»

Agradecimentos ao camarada RC que me deu a conhecer esta notícia: http://news.yahoo.com/dutch-scrap-blasphemy-law-insulting-god-133420170.html

Na Holanda, o parlamento nacional aceitou a moção que acaba com a lei segundo a qual era crime insultar Deus.

A maioria dos partidos declarou na passada semana que a União Europeia não mais necessita desta lei, que não foi sequer invocada nos últimos cinquenta anos.

O movimento para descriminalizar a blasfémia reuniu força na última década no contexto de um debate nacional a respeito dos limites da liberdade de expressão. O clímax deu-se no julgamento em 2011 do líder do Partido da Liberdade, Geert Wilders, quando os juízes decidiram que deve haver o direito de criticar o Islão, mesmo que as suas opiniões forem consideradas insultuosas por muitos muçulmanos. A lei mantém como ilegal o insulto às autoridades policiais e à rainha Beatriz, monarca do País.

 

Num contexto cultural em que o Divino já não é tido como nacional, em que o Divino é portanto concebido como algo de perfeitamente a-nacional (quando não anti-nacional), desligado de qualquer concepção étnica europeia, visto serem os conceitos religiosos dominantes os das chamadas «religiões do Livro» (Judaísmo, Cristianismo e Islão), esta revisão da Lei é de tal modo apropriada e legítima que surpreende pela sua lucidez e justeza.

Houvesse na Holanda, acima das autoridades e da coroa, uma religião oficial nacional, de culto aos antigos Deuses da Estirpe, também Estes deveriam ser abrangidos no rol das Entidades protegidas do insulto pela lei, uma vez que de símbolos nacionais Se trataria. Em não havendo, na prática social, tal dimensão religiosa, a revogação legal que acima se anuncia afigura-se como uma das mais belas acções políticas da Europa contemporânea, contra o totalitarismo arrogante do Islão e a bem dessa grande Deusa do Ocidente, que o romano Ovídio dizia ser «populo dignissima nostro», ou seja, «a mais digna Divindade do nosso Povo», que é Libertas, a Liberdade.