A Comissão Europeia recusou-se a registar a "Lei Salvar a Europa", uma iniciativa de cidadania europeia que apela a uma moratória sobre a imigração de países não ocidentais e a uma reforma fundamental do sistema de migração e asilo da UE. A iniciativa foi lançada pelo activista austríaco Martin Sellner e pela comentarista holandesa Eva Vlaardingerbroek. Os seus organizadores afirmam que já foram coletadas mais de 580 mil assinaturas.
A Comissão decidiu que a iniciativa não cumpria os requisitos legais para ser registada como uma Iniciativa de Cidadania Europeia. O texto afirma que a proposta de moratória na imigração de "países não ocidentais", incluindo para fins de estudo e reunificação familiar, e sua referência à "continuidade étnica e cultural" dos "Povos Nativos" da Europa, equivaleriam a discriminação com base em raça ou origem étnica. A Comissão também contestou a alegação da iniciativa de que a Europa estava a enfrentar uma “troca demográfica” causada por imigrantes não ocidentais e não europeus.
Segundo as normas da UE, uma Iniciativa de Cidadania Europeia deve cumprir os Tratados da UE e a Carta dos Direitos Fundamentais. A Comissão afirmou que a Lei Salvar a Europa era “manifestamente contrária” aos valores da União e, portanto, não podia ser registada.
A decisão significa que a campanha não pode usar o mecanismo formal da Iniciativa de Cidadania Europeia, que permite aos cidadãos solicitar à Comissão que proponha legislação após a recolha de pelo menos um milhão de assinaturas de pelo menos sete Estados-Membros da UE.
Sellner e Vlaardingerbroek condenaram a decisão. “Não vamos recuar”, disse Vlaardingerbroek em publicação a anunciar a decisão da Comissão. Os organizadores acusaram Bruxelas de rejeitar as opiniões de “quase 600 mil patriotas europeus” e descreveram a medida como um ataque aos direitos democráticos. A conta oficial do grupo X, responsável pela Lei Salvar a Europa, afirmou: “Segundo eles, querer interromper a imigração em massa ilimitada de pessoas de fora do Ocidente e proteger a continuidade demográfica dos Povos da Europa é “discriminação racial” contra estrangeiros e vai “contrariamente aos valores da UE”. “A motivação deles é vaga, frágil e revela sua verdadeira natureza anti-democrática. Não vamos parar por aqui. Vamos tomar medidas contra essa decisão. A luta continua. Os Povos da Europa não são obrigados a aceitar o seu próprio desaparecimento demográfico como um 'valor'.”
A decisão da Comissão seguiu-se a um aviso enviado aos organizadores em Junho, no qual afirmou que as propostas da iniciativa pareciam incompatíveis com os direitos e valores fundamentais da UE. Os activistas responderam continuando a recolher assinaturas e declararam que não alterariam as suas reivindicações.
A iniciativa pedia o fim do que descrevia como "imigração em massa não ocidental" sem prazo definido e uma reforma do sistema de imigração e asilo da UE. Os seus organizadores também defendiam políticas baseadas na preservação da "continuidade étnica e cultural" das populações nativas da Europa.
A decisão da Comissão surge num momento em que a própria política migratória da UE atravessa grandes mudanças. O Pacto da UE sobre Migração e Asilo entrou em vigor em Junho, introduzindo regras comuns em matéria de triagem, procedimentos de asilo, gestão de fronteiras e retornos.
Bruxelas também apresentou uma estratégia de cinco anos que combina esforços para reduzir a imigração irregular e melhorar os retornos com rotas de imigração legal e a protecção de pessoas que fogem da perseguição.
A Iniciativa de Cidadania Europeia é o mecanismo formal da UE que permite aos cidadãos propor alterações à política europeia.
Após o registo da iniciativa, os organizadores têm 12 meses para recolher pelo menos um milhão de assinaturas verificadas de cidadãos em pelo menos sete Estados-Membros. Se atingirem esse limiar, a Comissão Europeia deve examinar a proposta e emitir uma resposta formal, embora não seja legalmente obrigada a adoptar a legislação solicitada.
Bruxelas já registrou iniciativas que pedem acesso ao aborto com o apoio da UE, uma proibição em toda a UE das chamadas "práticas de conversão", a abolição das gaiolas na criação de animais, restrições à publicidade de combustíveis fósseis e a exclusão dos serviços de água da liberalização do mercado. Várias dessas campanhas chegaram a recolher mais de um milhão de assinaturas e receberam respostas formais da Comissão. *
Fontes:
https://brusselssignal.eu/2026/07/eu-rejects-anti-mass-migration-citizen-initiative-saying-it-goes-against-eu-values/
https://jihadwatch.org/2026/07/european-commission-blocks-attempt-of-europeans-to-halt-non-western-migration
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Sim, esta legislação proposta é discriminatória com base racial e étnica. Discriminar racial etnicamente é um direito e, consoante as circunstâncias, um dever, porque toda a ética normal, universal e não universalista, manda dar prioridade à sua própria gente - e claro que a elite mais doente da história da humanidade tinha de diabolizar este conceito, e diaboliza-o em nome do seu universalismo militante, assumido como valor inquestionável, dando-se por isso ao despudor de o categorizar como um dos «valores da União», mas quais «valores da União»?, os valores dos Povos?, não, os valores de uma elite que se arroga ao direito de ditar os seus próprios valores da elite ao «povinho». Este procedimento da comissão europeia é, formalmente falando, um acto anti-democrático, pois que se trata de meia dúzia de representantes da elite a invalidar a vontade de mais de meio milhão de cidadãos, não querendo sequer que o povo, o povo autêntico, possa votar esta iniciativa. Democracia é, precisamente, o poder do povo, não é o poder do povo mais a merda dos valores da elite, é mesmo só a parte do poder do povo, só isso, e sempre o foi, desde a Grécia antiga - povo não é «toda a gente», não é qualquer gajo que vá ali a passar; povo é quem pertence à estirpe do povo, pois que o próprio conceito de Povo é, à partida, de cariz étnico. O que veio diluir este conceito de etnia como elemento determinante na definição da Democracia foi a moral cristã, uma corrente ideológica que se foca no indivíduo «em si», independentemente da sua raiz étnica; é ao indivíduo que se dirige a mensagem cristã, o indivíduo contra a sua própria gente (família) se for caso disso, como o próprio Jesus disse quando declarou que vinha virar filho contra pai e filha contra mãe; é aqui que reside o cerne do HIV que hoje mata por dentro a Europa, precisamente a partir da sua elite, a parte da população mais influenciada pela doutrina moral universalista do Cristianismo.
Resta aos Nacionalistas continuar o seu combate, esforçando-se por todos os meios, inclusivamente o de pugnar para que a comissão europeia perca poder diante do parlamento europeu, onde os partidos nacionalistas, estes sim, eleitos pelos Povos, têm conseguido fazer passar medidas contra a iminvasão da Europa.
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