domingo, outubro 02, 2016

NOVA LEI NA LIGÚRIA PODERÁ IMPEDIR A CONSTRUÇÃO DE MESQUITAS NA REGIÃO

Na região italiana da Ligúria, foi aprovada em Mércores passado uma lei que torna quase impossível a construção de novas mesquitas. Há quem acuse a lei de ser anti-constitucional.
Este conjunto de novas regras foi sugerido pela Liga Norte e aceite pela maioria, com dezasseis votos a favor e quinze contra.
As novas regras determinam que a construção de edifícios religiosos  não pode contrariar «a adequação arquitectural e dimensional dos edifícios religiosos às características gerais e específicas da paisagem lígure», segundo informação da imprensa local, que diz também que a partir daí as mesquitas e os minaretes podem ser considerados «não lígures» e portanto não se coadunam com a actual imagem identitária da região.
A partir daqui, a construção de mesquitas seria também determinada por referendo local, o que alguns dizem ser ilegal, porque a lei ligúrica estabelece a impossibilidade de realizar referendos em matérias que digam respeito a indivíduos ou a grupos específicos de pessoas. De notar que uma lei similar foi aprovada na Lombardia em 2015 mas rejeitada em Fevereiro pelo Tribunal Constitucional. Consta que a ideia da lei era «atingir» os credos não oficialmente reconhecidos em Itália - e o Islão é de entre estes o que tem mais adeptos no país - mas o plano foi cancelado com a justificação de que poderia «obstruir o compromisso da liberdade de religião.»
O número de mesquitas em Itália ainda é relativamente baixo, mas uma delas, a de Roma, parece estar entre as maiores da Europa. Os muçulmanos que vivem em Itália ou a visitam, têm muitas vezes de rezar em locais temporários de adoração.
*
Fonte: https://www.rt.com/news/361111-italy-liguria-mosques-law/

* * *


É mais um caso em que a Democracia dá poder ao Nacionalismo ou pelo menos a medidas de carácter nacionalista - foi o poder eleitoral alcançado por um partido nacionalista que levou a que se fizesse esta lei para proteger a identidade cultural de uma região europeia contra a proliferação de mesquitas. De notar que a única maneira de deitar abaixo esta lei identitária é, não o poder democrático, mas sim a actuação do tribunal constitucional, controlado pela elite reinante, «anti-racista», não pelo povo. A elite político-cultural que controla a «Justiça» arranjou, para contornar a vontade popular, um argumento infundado, o de que o que está em causa é simplesmente uma questão de liberdade individual ou de grupo religioso específico quando acima disso está a salvaguarda da identidade nacional no campo arquitectónico e estético, e isto diz respeito a todo o povo.