CARTA AO GOVERNO ITALIANO EM APOIO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PIETAS - COMUNITA GENTILE COMO UM CORPO RELIGIOSO EM ITÁLIA

Caros Sr. Presidente Mattarella, Sr. Ministro Piantedosi e Gabinete dos Assuntos das Culturas Católicas,

O "Conselho Supremo de Ethnikoi Hellenes (YSEE)" é a organização corporal para a religião gentil (Religião Étnica Helénica) na Grécia, que obteve o reconhecimento oficial do governo grego em 2017. Fomos informados de que a organização corporal para a religião gentia em Itália "Pietas - Comunità Gentile" solicitou o reconhecimento em Junho de 2021, mas, até hoje, as actividades para uma resposta final à sua candidatura ainda não foram concluídas: podemos confirmar que a Comunidade Pietas Gentile é de facto um corpo religioso, colabora directamente com a YSEE na ASSOCIAÇÃO HELÉNICA ROMANA "MESOGEIOS/MEDITERRÂNEO" e é membro do ECER (Congresso Europeu de Religiões Étnicas). Esperamos que seja dado o reconhecimento ao corpo pela religião clássica "Pietas - Comunità Gentile" demonstrando a protecção do multiculturalismo e da liberdade religiosa. Estamos confiantes de que, sem querer aborrecer ou sobrecarregar a estimada Presidência @TAG, irá impor o princípio da Liberdade de manifestar e praticar a sua religião, que está inserido no Artigo 10 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Princípio já corroborado e que encontra, portanto, dignidade legal do corpo de enunciações nos Artigos 26 e 27 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Nova Iorque, 16 de Dezembro de 1966). Tais normas reconhecem a igualdade de protecção contra todas as discriminações étnicas, políticas, raciais, sexuais e religiosas perante a lei, a todos os indivíduos, e também está previsto que insistam neste princípio internacional vinculativo, "nas Nações, em que existem minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, indivíduos pertencentes a tais minorias não devem ser privados do direito de ter uma vida cultural própria, de professar e exercer a sua religião, ou de utilizar a sua língua, tal como os outros membros do seu grupo." Além disso, entre as tarefas primárias da Assembleia Constituinte 1946-47 estava reviver um quadro regulamentar capaz de apagar relações eclesiásticas desiguais. Na verdade, isto foi consagrado em virtude da garantia de igualdade substantiva no Artigo 3 da sua Constituição, que ainda exorta a República a "remover os obstáculos de uma ordem económica e social", depois de reconhecer, no parágrafo anterior, a todos os cidadãos "... dignidade social igual e são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, língua, religião..." Em virtude dos princípios internacionais, da UE e nacionais acima mencionados, esperamos e, ao mesmo tempo, exortamos a uma resposta rápida sobre o pedido de reconhecimento da "Pietas - Comunità Gentile" para o estatuto de "Ente religioso" de culto não católico em pleno cumprimento das regulamentações nacionais em Força. Esperamos gentilmente pela sua resposta rápida e cortês. Para o Conselho Supremo de Etnikoi Helenes (YSEE) e Religião Étnica Helénica

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