HOLANDA PROÍBE VÉU ISLÂMICO EM ESPAÇO PÚBLICO

Holanda segue o exemplo de outros países europeus e aprova proibição de burcas em alguns lugares públicos. Governo afirma que lei não tem carácter anti-religioso.

Os deputados holandeses aprovaram nesta terça-feira (29) a proibição do uso de véus islâmicos em alguns lugares públicos como escolas, prédios oficiais, hospitais e transportes públicos. A proposta foi aprovada com 132 votos a favor entre os 150 membros que compõem o parlamento. No entanto, de acordo com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, citado pelo jornal britânico The Independent, “esta lei não tem nada a ver com religião”. 

Anunciado ainda em maio pelo governo, o documento proíbe qualquer encobrimento do rosto que não se aplique ao uso dos espaços públicos determinados, como capacetes, máscaras de esqui, etc. A infração da lei, que ainda deve ser aprovada pelo senado, pode custar uma multa de até 450 euros. 

Não é grande o número de mulheres nos Países Baixos que usam véus islâmicos como as burcas, mas a discussão vem causando polémica há anos.   Apesar da argumentação em defesa da lei, o projecto pode abrir um precedente para o banimento total do encobrimento do rosto na Holanda. Líder nas pesquisas de intenção de voto para eleições a serem realizadas em Março, o oposicionista Partido para a Liberdade (Freedom Party), tido como anti-islâmico, tem como uma das suas principais demandas a proibição total do véu.

​O governo, por sua vez, alega que buscou "encontrar um equilíbrio entre a liberdade das pessoas de usar as roupas que elas querem e a importância de uma comunicação mútua e reconhecível".

Ainda no primeiro governo de Rutte (2010-20120, chegou a ser aprovada a lei que proibia o encobrimento do rosto em todos os espaços públicos, mas não foi para a frente devido à queda do governo e rejeição do banimento total pelo parlamento. 

Com o novo governo formado, foi feito um acordo pela coligação entre o Partido Popular para a Liberdade e Democracia e o Partido para a Liberdade para uma nova proposta de lei. 

Em 2014, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou que a proibição do uso público do véu islâmico não contrariava a liberdade religiosa. Com isso, a Holanda segue o exemplo de outros países europeus como França, Bélgica e Bulgária, que introduziram as restrições aos véus islâmicos. 

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Fonte: https://br.sputniknews.com/mundo/201611296998503-holanda-banimento-veus-islamicos/

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É mais uma consequência da ascensão política do Nacionalismo, ou seja, mais um fruto da Democracia. O líder do Partido para a Liberdade (PVV, no acrónimo em Holandês), Geert Wilders, não se deixa ultrapassar e/ou neutralizar por esta medida do governo, um governo eventualmente receoso do crescimento do PVV - Wilders não se deixa ultrapassar e vai mais longe, prometendo a proibição total do véu islâmico e até a proibição da imigração muçulmana, algo que o governo de Rutte dificilmente pode fazer ou sequer prometer... Entretanto, o que aqui se observa, visto de cima, é que o debate público a respeito do lugar do Islão na sociedade holandesa está agora claramente centrado à Direita. Uma consequência, sem dúvida, da Democracia.