PORQUE DEVE A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS SER RECAPITALIZADA

No debate de esta quarta-feita com o Primeiro Ministro, Catarina Martins defendeu a recapitalização integralmente pública da Caixa Geral de Depósitos (CGD), manifestou-se contra o aumento dos salários da administração da mesma numa altura em que se discute o eventual despedimento de trabalhadores, exigiu um apuramento de responsabilidades relativamente a decisões que foram tomadas por agentes políticos em nome de interesses privados. Por último, a porta voz bloquista propôs uma auditoria forense aos créditos de alto risco da CGD, cujos resultados sejam partilhados com o parlamento e o Ministério Público.

"A recapitalização integralmente pública da Caixa Geral de Depósitos é prioritária"

"A sucessão de escândalos na banca privava que fizeram Portugal tivesse menos banca, pior banca e controlo estrangeiro, com certeza respondeu a quem alguma vez teve dúvidas sobre a necessidade da CGD ser integralmente pública", afirmou Catarina Martins, introduzindo a exigência do Bloco de "recapitalização integralmente pública prioritária", apesar dos obstáculos criados pela Comissão Europeia.

Um dos problemas da recapitalização pública da CGD tem sido o discurso público da Direita de sua fragilização. Outro problema que tem fragilizado a sua recapitalização é "achar que tem de estar sujeita a condicionalismo de mercado", disse Catarina. Esta é a lógica que acha "normal aumentar salários de administradores, ao mesmo tempo que se despedem trabalhadores", acusou a deputada. 

Por outro lado, um salário milionário nunca foi garantia de boa gestão. "Ganhar mais de 1 milhão de euros por ano não fez com que Zeinal Bava não deitasse a PT ao charco, ou que a família Espírito Santo não destruísse todo o grupo", descreveu Catarina. "Se a responsabilidade de gerir o banco público e um salário equivalente ao do Primeiro Ministro, não forem suficientes para alguém garantir a boa gestão da CGD, nenhum salário o irá garantir".

"Mimetizar na Caixa os grupos privados, desprotege a economia e protege os negócios privados"

Adicionalmente, as decisões tomadas tratando o banco público como se de um privado se tratasse, têm sido desastrosas. "Vejam-se as decisões tomadas durante o anterior governo sobre a CIMPOR ou a venda da parte de seguros da Fidelidade. Tirar conclusões sobre o que deve ser a ação da CGD, mimetizando os grupos privados, o que tem feito é desproteger a economia e proteger os negócios privados", constatou Catarina Martins.

Para que esta situação mude, será necessário apurar responsabilidades "sabemos que há grandes buracos na CGD, resultantes de decisões tomadas por agentes políticos em nome de interesses privados". "Quando olhamos para a lista dos maiores devedores à CGD, encontramos o grupo Mello, com a Efacec e a Brisa. Logo a seguir o grupo Espírito Santo, seja na sua ligação à Escom (de Bataglia e Horta e Costa), com o resort do Vale de Lobo, seja o próprio Grupo Espírito Santo. E depois construtoras Lena, António Mosquito (de capital angolano) e a Finpro, a maravilha do grupo Amorim com o Banif, para prejuízo de todos nós" enumerou Catarina Martins.

"O que têm em comum todos estes nomes, além de deverem muito dinheiro à Caixa Geral de Depósitos? Alguns nomes e, portanto, também responsabilidades políticas. António Vitorino fazia parte do órgão fiscalizador da Caixa Geral de Depósitos, e ao mesmo tempo tinha cargos na Brisa, na Finpro, no grupo Mello e ainda na Fundação Berardo. Proença de Carvalho, que também presidiu à assembleia geral da Caixa, ao mesmo tempo que tinha cargos remunerados no grupo Espírito Santo, na Cimpor e, mais tarde, foi trabalhar com António Mosquito", descreveu a porta voz bloquista, que nomeou algumas outras pessoas, como António Sousa, António Nogueira Leite ou Rui Machete, "todos envolvidos neste círculo do bloco central em negócios ruinosos da CGD".

"Propomos uma auditoria forense aos créditos de alto risco da CGD, e a partilha dos resultados com o parlamento e o Ministério Público, para que tenham o seu curso na justiça"

Perante o anúncio do PSD da criação de uma Comissão Potestativa de inquérito à CGD, a dirigente do Bloco afirmou que "se querem uma Comissão de Inquérito Potestativo para poderem escolher o seu objecto sozinhos e com isso investigarem só alguns negócios, contem com a força do Bloco para que tudo seja investigado porque sabemos bem o que pode querer dizer o PSD numa Comissão de Inquérito só sua. Garantiremos que serão as responsabilidades de todos os governos, de todas as administrações que serão investigadas".

No entanto, uma Comissão de Inquérito leva tempo, pelo qual não pode esperar a recapitalização da CGD. Por esse motivo, o Bloco propõe ao governo que promova "uma auditoria forense aos créditos de alto risco da CGD, e partilhe esses resultados com o parlamento e o Ministério Público, para que os seus responsáveis tenham o curso que tiverem de ter na justiça".

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Fonte: http://www.esquerda.net/artigo/recapitalizacao-integralmente-publica-da-caixa-e-prioritaria/43252   (Artigo originariamente redigido sob o acordo ortográfico de 1990 mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa.)