FINALMENTE - GOVERNO DIZ TOMAR MEDIDAS PARA MELHORAR A NATALIDADE

Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-o-pacote-de-medidas-para-promover-a-natalidade_197658.html

Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-o-pacote-de-medidas-para-promover-a-natalidade_197658.html

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A comissão criada pelo primeiro-ministro para estudar medidas de incentivo à natalidade apresentou hoje o seu relatório. As medidas dividem-se em vários eixos, sendo que a primeira prioridade apontada pelos peritos é que a natalidade passe a ser considerada "preocupação central em todas as políticas sectoriais".

Conheça as principais medidas propostas pelo grupo de peritos, liderados pelo professor catedrático Joaquim Azevedo.

Medidas fiscais

- Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o Segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão, com um tecto máximo de 1750,72 euros.

- Revisão da forma de apuramento das deduções à colecta de IRS e respectivos limites

- Deduções à colecta de despesas de saúde e educação por avós

- Alterações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permitindo aos municípios a opção pela redução da taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar.

- Redução da taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com três ou mais dependentes

- Abatimento ao rendimento líquido global da Segurança Social suportada pela entidade patronal de serviços de apoio doméstico

Medidas na área do trabalho- Substituição da mãe durante um ano, após período de licença parental

- Part-time de um ano, posterior à licença parental, pago a 100% com substituição do pai/mãe

- Apoio à contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos até aos três anos de idade através da isenção da TSU

- Partilha flexível e em simultâneo da licença parental

- Alargamento do âmbito de aplicação/utilização dos vales sociais

Medidas na área da saúde

- Atribuição de um médico de família a todas as mulheres grávidas

- Alargamento do apoio em situações de infertilidade

- Condição de recursos para taxas moderadoras

Medidas de compromisso social

- Tarifários familiares da água, resíduos e saneamento

- Tempos de férias e pós-escolares

- Passe-estudante e passe-família para transportes públicos

A ver vamos se serve para alguma coisa de bom ou se quem irá beneficiar disto será sobretudo a gente de fora da Europa que cá vive...