GOVERNO TURCO TENTA TIRAR DO CAMINHO OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS À ISLAMIZAÇÃO DO PAÍS

Nesse moderadíssimo e civilizadérrimo país da Ásia Menor que a elite reinante quer por força enfiar pela Europa adentro, o parlamento aprovou na passada semana uma série de alterações constitucionais que os partidos da oposição acusam de se destinarem a dar mais poder ao governo sobre a instituição jurídica - isto sabendo-se que o governo é de orientação islamista, enquanto a Justiça está nas mãos da minoria laica.
Mais concretamente, a oposição acusa o governo de estar a querer diluir a independência do poder judicial, incluindo o Tribunal Constitucional, aumentando o número de membros e determinando que estes serão nomeados pelo parlamento ou pelo presidente.
O governo alega que as medidas tomadas têm por objectivo fortalecer a democracia, expandir os direitos das mulheres e das crianças e garantir o direito à privacidade.
As alterações constitucionais foram aprovadas com 336 votos, quando na verdade se exigiam 367 votos para que fossem garantidamente aprovadas. Assim, o presidente vai ter de submeter a decisão a referendo, no Verão. E, dado o apoio popular maciço de que o governo islamista de Recep Tayyip Erdogan goza, é bem provável que a mudança vá por diante.

O partido de Erdogan escapou por pouco à ilegalização por parte do Tribunal Constitucional sob acusação de minar o secularismo, isto em 2008. A oposição teme que, se estas novas alterações chegarem a ser implementadas, poucas limitações legais existirão doravante.

O governo já limitou por outro lado o poder dos militares, que têm sido, juntamente com os juízes, um dos bastiões do secularismo no país. Os militares deitaram abaixo quatro governos desde 1960. Entre as novas alterações está o poder de deitar abaixo altos comandantes militares em tribunais civis em vez de ter de passar por tribunais militares, controlados, obviamente, por militares.
Conforme diz Deniz Baykal, líder do partido secular Partido Republicano do Povo, «o partido do governo está a tentar livrar-se de todas as instituições que têm poder para o travar». O partido laico pediu por isso ao Tribunal Constitucional que trave este novo processo político.