OBJECTIVO ESQUERDISTA DE AUMENTAR A REPRESSÃO IDEOLÓGICA EM PORTUGAL FALHOU GRAÇAS AO CHEGA

Um projeto de lei para reforçar o combate à discriminação e aos crimes de ódio, apresentado por um conjunto de cidadãos, foi hoje rejeitado no parlamento com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS. Um dos pontos do documento era o agravamento das penas para o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, que contou, além dos votos contra da Direita, com a abstenção do deputado socialista Filipe Neto Brandão.

Actualmente o Código Penal prevê uma pena de prisão entre os seis meses e os cinco anos e projecto de lei hoje votado pretendia o aumento da pena para entre os seis meses e os oito anos.

O objectivo do projecto de lei era, segundo o documento, "reforçar o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica".

No debate na generalidade que decorreu hoje, marcado por interrupções de vários deputados, o Chega e o CDS negaram a existência de racismo, com o deputado João Almeida do CDS a dizer que "Portugal não é racista" e com a deputada Rita Matias do Chega, que levou para o parlamento um sapo de loiça [objecto conotado com a rejeição de ciganos], a falar de "um alegado discurso de ódio".

O Livre apresentou um projecto de lei para reforçar o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal e o Bloco de Esquerda um projecto de lei para a criação da lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial - ambos rejeitados com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS.

O Chega avançou com um projecto de lei para alterar o Código Penal balizando os limites da acção penal no respeito pela liberdade de expressão e o PSD avançou com um projecto de resolução para recomendar ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - ambos baixaram sem votação à comissão para discussão na especialidade.

O PAN apresentou um projecto de resolução pelo combate a todo o tipo de discriminação, que foi rejeitado com os votos contra do PSD, do Chega e do CDS.

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Agradecimentos a quem aqui trouxe esta notícia: https://www.rtp.pt/noticias/politica/parlamento-rejeita-projeto-de-lei-de-cidadaos-para-combater-crimes-de-odio_n1746734 (artigo originariamente escrito sob o acordo ortográfico de 1990 mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa)

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A Democracia a salvar a liberdade de expressão... este é um dos motivos pelos quais a Esquerda «bem-pensante» está em peso contra o Chega, é que o partido dos «fachos» não lhe deixa exercer poder à maneira de um Diácono Remédios canhoto, a censurar quem diz o que a sua «bíblia» proíbe que se diga... um poder que a Esquerda julga dever ter, antes de mais nada porque continua a julgar-se dona da autoridade moral, só que o caraças do «povinho» cada vez menos lhe reconhece esse papel, pois que, de facto, a Democracia é cada vez mais uma aliada natural do Nacionalismo...