CHEGA QUER MAIOR LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Chega quer alterar o Código Penal para que quaisquer formas de expressão de crenças ou opiniões não possam ser punidas.

O partido propõe que seja acrescentada uma frase ao artigo que pune a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência. Considera que a actual lei criminaliza os delitos de opinião.

O projecto do Chega vai ser discutido e votado amanhã.

Segundo o jornal Público, o PS vai votar contra. O sentido de voto do PSD é ainda uma incógnita.

Em discussão vão estar também propostas que preveem penas mais duras para os crimes de ódio.

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Agradecimentos a quem aqui trouxe esta notícia: https://sicnoticias.pt/pais/politica/2026-06-11-chega-propoe-alteracao-ao-codigo-penal-para-que-opinioes-ou-crencas-nao-possam-ser-punidas-898985bc#

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Ora isto foi notícia de 11 de Junho, a votação aconteceu, o projecto do Chega foi rejeitado porque o PSD se absteve, como seria de esperar, já se sabe a merda que quase sempre foi a «direitinha» antes do Chega chegar à Assembleia da República. Publico a notícia porque merece registo, para futura referência, sobre o único partido que defende a liberdade de expressão em Portugal, ou seja, a expressão popular nacionalista, a única que a elite quer e sempre quis limitar, em nome do seu catecismo anti-racista, a desgraça do costume.