terça-feira, setembro 15, 2020

DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA


O Dia Internacional da Democracia celebra-se uma vez por ano: a 15 de Setembro.
A ONU declarou em 2007 o dia 15 de Setembro como o Dia Internacional da Democracia em referência à adopção em Setembro de 1997 da "Declaração Universal da Democracia" pela União Interparlamentar (UIP).
O objectivo da criação desde dia é promover a democratização e a observação dos direitos e liberdades do homem. Nesta data é feito um convite às nações e às organizações para que realizem iniciativas que promovam os valores universais da democracia junto das populações.
As celebrações centram-se em Nova Iorque, na sede da ONU.
Como comemorar?
Neste dia pode aproveitar para visitar o parlamento ou para reunir-se com algum deputado. Pode escrever sobre a democracia, falar sobre a democracia com os filhos, votar online nalguma eleição ou sondagem aberta, juntar-se a um partido político, iniciar a sua própria candidatura a um cargo, entre outras sugestões de comemoração.
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Fonte: https://www.calendarr.com/portugal/dia-internacional-da-democracia/

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Convém sempre lembrar o significado da Democracia na sua raiz histórica, a helénica Atenas - caracterizava-se fundamentalmente pela Isegoria (igualdade no direito à expressão pública de cada indivíduo), Isonomia (igualdade no acesso aos cargos de poder) e Isocracia (igualdade no direito ao poder, portanto, direito de voto igual para todos). No essencial é isto que caracteriza a Democracia da actualidade, ainda que nesse outro tempo as mulheres não pudessem votar, o que, por outro lado, seria de algum modo questionado já nessa época, visto que no mito que explica a escolha do nome da cidade se diz que outrora as mulheres tinham o mesmo direito de voto que os homens e, como eram em maior número, conseguiram que a cidade recebesse o nome de uma Deusa, Atena, em vez do de um deus, Poseidon... 
Consta que a prática da Democracia propriamente dita se terá iniciado ou pelo menos desenvolvido na área da cidade em que a população se reunia em assembleia - Ágora - onde pontificava uma estátua de Afrodite Pandemos ou «Afrodite de Todo o Povo». 

Na sua essência, fora/antes da forma ateniense vislumbrava-se no seio de diversas culturas indo-europeias em estado mais arcaico. Deve recordar-se o que no século IV a.c. dizia Aristóteles («Política», Livro Sétimo, VII):
«Aqueles que vivem em clima frio e na Europa são cheios de espírito, mas necessitados de inteligência e habilidade; e portanto vivem em relativa liberdade, mas não têm organização política e são incapazes de governar sobre outros. Enquanto isso, os nativos da Ásia são inteligentes e inventivos, mas não têm espírito e portanto encontram-se sempre em estado de sujeição e escravatura. Mas a estirpe helénica, que está situada entre ambos os lados, é por conseguinte intermédia em carácter, tendo um espírito forte e também inteligente. Por isso continua livre e é a mais bem governada das nações,» (...)
Como bem dizia Aristóteles, a Liberdade é o princípio definidor da Democracia («Política», 1294a), uma liberdade entendida também ao nível individual, daí a crítica aristotélica ao sistema democrático (1310a: 12-36:): «Liberdade e igualdade são fazer o que o que cada um quiser. Portanto, neste tipo de Democracia toda a gente vive como quer e segue os objectivos que lhe interessam», observação com a qual qualquer conservador de Direita, ou de Esquerda, facilmente concordará...

Exemplos da forma de viver atribuída por Aristóteles aos Povos de clima frio será porventura o mundo eslavo pagão, como se lê pela mão de Procópio no século VI: «Estas nações, Sclaveni e Antes [dois grupos de tribos eslavas], não são governadas por um homem, porquanto desde tempos antigos vivem em Democracia, e consequentemente tudo o que envolve o seu bem-estar, para o bem ou para o mal, é decidido pelo povo». 
Também entre os Germanos, seus vizinhos a oeste e igualmente indo-europeus, se observava um similar modo de governo, a avaliar pelo que diz Tácito («A Germânia», 11, século I d.c.): «São os chefes que discutem os casos de pequena importância; as questões graves, é a nação inteira; todavia, mesmo aqueles cuja decisão compete ao povo, devem ser previamente examinados pelos chefes. Excepto nos casos imprevistos e urgentes, os Germanos reúnem-se em certos dias fixos, na lua nova ou na lua cheia: segundo eles, não há auspícios mais favoráveis para se começar a tratar de uma questão.» 
Há entretanto quem diga que também em Esparta existiria uma forma inicial ou larvar de Democracia, algo que já Aristóteles referia, citando por exemplo o facto de um dos dois líderes supremos de Esparta ser eleito pelo povo (1294b: 19-39:), o que não deixa de ser curioso diante da fama aristocrática e elitista que a urbe lacedemónica sempre teve. Não há de qualquer modo dúvida de que Atenas era a grande cidade da Democracia e o seu contraste com Esparta poderá estar relacionado com um maior desenvolvimento do espírito etnicista em terra ateniense: 
«(...) a ideologia ateniense fomentava o racismo extrínseco ao enfatizar que apenas os atenienses com o devido nascimento e ancestralidade eram dignos de partilhar a cidadania democrática e os seus privilégios. Era suposto os cidadãos herdarem o amor e a lealdade à polis [Estado], a devoção aos seus Deuses, e um compromisso para com a sua distinta forma de governo democrático. (...)
Ao unirem os melhores com os melhores, os Espartanos procuravam produzir indivíduos Espartanos com os melhores dons genéticos que fosse possível, ou seja, as práticas reprodutivas espartanas são eugénicas em vez de raciais. Por contrasteo discurso cívico ateniense expressa frequentemente a concepção de herança colectiva. Por exemplo, a oratória funerária ateniense não apenas reavalia o anteriormente aristocrático conceito de eugenia mas também o colectiviza, transferindo o benefício da eugenia da ancestralidade autóctone para a propriedade do grupo de cidadãos em vez da dos indivíduos aristocratas. Para citar um exemplo, Hipérides explicitamente configura o carácter de autóctone como fonte de herança colectiva:
"Deverei traçar a ascendência (genos) de cada um [dos defuntos]? Fazê-lo seria, penso eu, fútil. Seguramente, quando se elogia certos homens que, embora tenham origem em diversos locais, se reuniram para viver numa só polis, cada um contribuindo com o seu sangue (genos), é preciso traçar a genealogia separada de cada um. Mas ao fazer discursos a respeito dos homens atenienses, autóctones e partilhando uma linhagem de inultrapassável nobreza, penso que enaltecer a ascendência a nível individual é desnecessário."
(«Race and Citizen Identity in the Classical Athenian Democracy», de Susan Lape, página 33 e seguintes).

A lógica de tudo isto é muito óbvia: em Democracia, o critério do poder é, não a superioridade física, militar, intelectual, mas sim a pertença ao Povo, não a uma parte específica do povo e sim a todo o Povo só por ser Povo, ou seja, tem-se direito de voto exclusivamente por se pertencer a uma Nação. Nada pode sugerir melhor o privilégio rácico/étnico/nacional do que isto... A partir daqui facilmente se entende que multiplicidade étnica dentro da mesma sociedade enfraquece a Democracia, uma vez que retira ao Povo autóctone parte do poder sobre a sua própria terra ao obrigar este povo a dividir este poder com alógenos. A Democracia só é portanto possível na medida em que a sociedade seja etnicamente homogénea, como bem realça Guillaume Faye («Porque Combatemos Nós»). 
O carácter eminentemente étnico, nacional, da Democracia, não escapou ao conservador e mui beato russo Berdyaev, que notou o paralelo entre a queda gradual do Cristianismo, que é um universalismo, visceralmente anti-nacionalista portanto, e a concomitante ascensão tanto do Nacionalismo como da Democracia, como aqui comentei há treze anos: http://gladio.blogspot.com/2006/01/nacionalismo-e-politesmo-autntica_03.html