segunda-feira, janeiro 18, 2016

DEPUTADO BRITÂNICO CRITICA LEIS PORTUGUESAS DE CONCESSÃO DE NACIONALIDADE

Agradecimentos a quem aqui trouxe esta notícia: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=807425   (Artigo originariamente redigido sob o acordo ortográfico de 1990 mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa.) 
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Num artigo divulgado hoje no 'site' do jornal britânico Daily Mail, o deputado conservador e eurocético Philip Hollobone é citado, classificando aquela possibilidade de "ultrajante 'buraco' na lei".
Goa, Damão e Diu integraram o Estado Português da Índia até terem sido ocupados pela União Indiana em Dezembro de 1961.
"Este é um ultrajante 'buraco' na lei e deve ser fechado. Este é mais um caso da emissão de passaportes por parte de um país da UE (União Europeia) a pessoas que não têm qualquer intenção de ir para esse país, mas que vão direitos à Grã-Bretanha", disse Hollobone.
"Se abandonássemos a UE, podíamos introduzir controlos fronteiriços que impediriam estas pessoas de entrar", adiantou ao mesmo jornal.
De acordo com o Daily Mail, "dezenas de milhares de indianos instalaram-se no Reino Unido" através daquele processo, "tornando-se cidadãos de Portugal, embora nunca tivessem estado no país".
Serão pelo menos 20.000, segundo o jornal britânico, os que "evitaram os controlos mais rigorosos para os habitantes de fora da UE após obterem um passaporte português na Índia, que lhes dá pleno direito para viverem e trabalharem" no Reino Unido.
O Mail refere dados do Instituto Nacional de Estatística britânico indicando que em Junho de 2014 viviam no país 13.000 indianos com passaporte português e que em Junho de 2015 eram já 20.000, "um aumento de 7.000 ou mais de 50%, num ano", assinala.
O jornal evoca ainda um estudo divulgado o ano passado pelo Observatório das Migrações da Universidade de Oxford que "mostrava como Portugal se tornou a maior porta de entrada para o Reino Unido para dezenas de milhares de imigrantes nascidos fora da UE".
"O estudo mostrava que, no primeiro trimestre de 2015, 54.000 imigrantes nascidos fora da UE estavam a viver no Reino Unido com passaportes portugueses", refere o artigo, adiantando que, dos 54.000, 20.000 eram indianos de Goa e os restantes deveriam ser de outras antigas colónias portuguesas, como o Brasil, Angola e Cabo Verde.
Em Agosto de 2015, o então embaixador de Portugal na Índia, Jorge Roza de Oliveira, disse à Lusa que são despachados favoravelmente 90 pedidos de nacionalidade por mês, "a maior parte por descendentes de nascidos até 1961, [o que] dá mais ou menos um milhar por ano".

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É assim que os vestígios do Império Português lixam a Europa e, no caso, a reputação de Portugal no contexto europeu. Algo que nunca deveria ter existido está agora a contribuir para a destruição daquilo que temos o dever de fazer existir durante tanto tempo quanto possível. Não significa isto que só o passado imperial português seja responsável pela iminvasão, evidentemente... a iminvasão até estará a acontecer bem mais através do passado imperial inglês, francês, do que pelo português... e até mesmo países que não tiveram colónias fora da Europa estão a levar com enxurradas de alógenos, como é o caso da Suécia... mas que a ligação histórica a zonas não europeias ajuda à «festa» do descalabro etno-imigracional, isso ajuda, como os números atestam.