PRIMEIRO-MINISTRO AUSTRALIANO RESPONDE A CRÍTICAS SOBRE IMIGRAÇÃO E DÁ LIÇÃO À ONU

Agradecimentos a quem aqui trouxe esta notícia: http://observador.pt/2015/03/09/pm-australiano-cansado-de-licoes-da-onu-sobre-politica-para-requerentes-de-asilo/   (texto originariamente redigido sob o acordo ortográfico de 1990 mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa)

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O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, atacou esta segunda-feira as críticas sobre a forma como o país trata os requerentes de asilo, afirmando que está “farto de receber lições” por parte das Nações Unidas. Camberra envia os requerentes de asilo que alcançam as suas costas de barco para centros de detenção na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, e para o remoto estado de Nauru, no Pacífico, rejeitando-lhes a possibilidade de se estabelecerem na Austrália, políticas que os defensores dos direitos humanos e dos refugiados condenam.

Num novo relatório a ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre Tortura do organismo agrava o tom das críticas ao apontar que há aspectos das políticas australianas para os requerentes de asilo que violam a convenção contra a tortura.

“Penso que os australianos estão fartos de receber lições das Nações Unidas, particularmente atendendo ao facto de travarmos os barcos e de ao fazê-lo impedirmos mortes no mar”, disse Tony Abbott, aos jornalistas, quando questionado sobre as críticas.

Para o primeiro-ministro australiano, acabar com a perigosa rota de tráfico de pessoas para a Austrália, a maioria via Indonésia, foi “a coisa mais humana, mais decente e mais compassiva que se podia fazer”.

Centenas de pessoas morreram afogadas no mar, com o aumento do tráfico de pessoas sob o anterior governo trabalhista, disse. “Nós paramos os barcos e penso que os representantes da ONU teriam muito mais credibilidade se lhes fosse dado algum crédito por parte do Governo australiano pelo que temos conseguido fazer neste campo”, acrescentou Tony Abbott.

O relator da ONU considerou que têm substância as alegações de que a Austrália falhou em providenciar adequadas condições, em acabar com a detenção de crianças e em colocar um ponto final na escala de violência e tensão no centro de Manus.

Como tal, violou o direito dos requerentes de asilo de ficarem livres da tortura ou crueldade e de tratamentos desumanos ou degradantes, referiu. Questionado sobre as condições em que vivem os requerentes de asilo, Abbott afirmou serem “razoáveis sob todas as circunstâncias”.

“Todas as necessidades básicas das pessoas na ilha de Manus são respondidas (…). As necessidades de comida, roupa, abrigo e segurança são mais do que atendidas”, sublinhou.