A SOBERANIA NACIONAL NA ÓPTICA DO PNR

A soberania nacional é o que dá aos povos e às pessoas que os compõem a liberdade de serem donos dos seus destinos. Por conseguinte, sem soberania nacional não existe liberdade.

Ao mesmo tempo, a soberania nacional garante a coesão das comunidades. Ora, é no seio destas que os indivíduos se tornam pessoas. Se o sentido de comunidade se perde, a coesão social é destruída e o indivíduo desumaniza-se. Poderá sentir que é livre, mas essa liberdade será sempre aparente, pois o facto de se achar sozinho facilmente o fará ser manipulado por toda a espécie de chantagens económicas e de vícios.

O PNR defende que, para poder prosperar, uma Nação e as comunidades de indivíduos que as compõem devem viver num ambiente de renovação e paz, numa perspectiva favorável ao bem comum nacional. Para tal, é necessário um Governo que procure a justiça e a equidade, a transparência e a eficácia administrativa.

O mandato governativo é recebido da comunidade, tratando-se portanto de uma delegação de poderes da população aos seus representantes. Logo, quem atentar contra a independência e a soberania dessa mesma comunidade trai aqueles que o elegeram, e deve ser deposto. Quando os titulares do Poder deixam de representar a comunidade nacional – que é a res publica -, devem ser afastados, ficando esta desobrigada de qualquer dever de obediência.

Com efeito, quando o Poder é hostil ao País e aos Portugueses, estes têm o direito e o dever de o destituir. Se o uso do termo “popular”não estivesse tão pervertido pelo uso e abuso demagógico, poderíamos em boa verdade afirmar que, desde a sua génese, a Nação se fez e consolidou por vontade popular.

O PNR propõe uma Nova Restauração, não só da autonomia política, mas sobretudo da legalidade. O País não é propriedade dos governantes, mas sim da comunidade portuguesa, que é a origem do Poder. Esta é a genuína fonte do direito público português, sendo o Poder exercido para benefício e por mandato dessa mesma comunidade de cidadãos. Por outro lado, há que lançar as bases para que o actual sistema representativo dos indivíduos seja substituído por um sistema participativo.

Se os Governos existem, não é para se servirem a si mesmos, mas sim a comunidade que lhes conferiu o mandato. A autoridade legítima reside assim na Comunidade de Cidadãos, e não nas estruturas viciadas do Poder. É preciso restaurar e reforçar este carácter plural do País. Só assim Portugal pode afastar de si a angústia destes quase 40 anos de cativeiro.

É inadmissível a intromissão sistemática de outras nações no Governo de Portugal. Não aceitaremos jamais que pedaços da terra portuguesa e dos seus recursos sejam usurpados por interesses estrangeiros hostis.

É terrível a frustração que o próprio Regime provoca nos cidadãos, instigando a discórdia e a derrota de toda a esperança. O Regime é, neste momento, o principal Inimigo Público da Nação.

Ao serviço do cidadão, a governação do Estado na sua acção legislativa, executiva e judicial, é tanto mais perfeita quanto mais for racional e lógica. O Estado deve ser imparcial, isento, capaz de tratar todos os cidadãos de acordo com as suas capacidades e necessidades. A governação tem de ser propícia ao desenvolvimento e ao progresso.

O Estado, por fim, deve ser a expressão soberana da comunidade portuguesa. Os Portugueses têm, desde logo, de saber com que contar. Para tal, devemos implementar um sistema de permutas, garantias e alianças com outros países, que gerem um equilíbrio não só estável como dinâmico.

Fonte: http://www.pnr.pt/2013/08/23/soberania-nacional/