COMUNICADO DO PRESIDENTE DO PNR SOBRE A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE LHE É MOVIDA

Conforme é público, encontro-me com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência no âmbito de uma queixa-crime apresentada contra mim por parte do Vereador da CML, José Sá Fernandes, em virtude do cartaz afixado pelo PNR em 29 de Setembro de 2008, na Praça de Entrecampos. De momento, contudo, tenho já acusação deduzida por parte do Ministério Público, tendo como denunciantes o Vereador Sá Fernandes e a Alta Comissária Rosário Farmhouse.

Quanto a este facto, que configura uma pura perseguição política, pela simples razão de ter opinião própria e de a manifestar abertamente, tenho a considerar o seguinte:

O Procurador-Geral da República, no início do seu mandato denunciou publicamente a existência de feudos dentro da PGR. Tais declarações levantaram as polémicas habituais sempre que se dizem verdades incómodas, mas pessoalmente nunca duvidei de que tal fosse provável.
Aliás, de momento tenho fortíssimos indícios da existência de tais poderes dos feudos, pois só ela justifica o facto insólito de eu estar acusado, por motivos políticos, por parte da “Unidade Especial de Investigação ao Crime Especialmente Violento” do DIAP, como se a minha conduta alguma vez se enquadrasse num crime e ainda por cima especialmente violento.
Relembro que o cartaz afixado pelo PNR em 29 de Setembro de 2008, na Praça de Entrecampos, com uma mensagem política contra as políticas de imigração, é perfeitamente legal e que se enquadra na livre expressão dos partidos políticos consagrada na Constituição Portuguesa.
Esse cartaz do PNR foi removido no dia 6 de Outubro, pelos serviços camarários, por ordem expressa de Sá Fernandes, num claro abuso de poder, difamação e dano qualificado, movido apenas por motivações político-ideológicas, impondo assim restrições arbitrárias à livre mensagem de um partido político.
No dia da remoção, o mediatismo de tal atitude, trouxe a público as declarações do próprio Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, segundo as quais, em sua opinião nada havia de ilícito penal na mensagem política do cartaz.
Também os comentadores políticos, Pacheco Pereira e Lobo Xavier, publicamente demonstraram a sua indignação por tal forma persecutória e restritiva dos direitos políticos dos partidos.
Só à luz desta lógica da existência de feudos, com sede de perseguição aos Nacionalistas, se entende como pode ser proferida acusação contra mim, vinda de uma unidade de crime especialmente violento, baseada exclusivamente em argumentação político-ideológica e fundamentada num texto todo ele subjectivo, de juízo de valor e de presunção das minhas intenções.
É este o ambiente de terror e perseguição que se vive em Portugal, embora de forma dissimulada e revestida da mais sórdida hipocrisia.
Em Portugal é efectivamente perigoso ter-se uma voz dissonante daquilo que está estipulado pela ditadura do pensamento, sendo que esta é vigiada, por sua vez, pela ditadura cultural marxista, e requer, por isso, uma determinação férrea e uma coragem ímpar para se fazer frente aos donos do poder e não ceder às suas imposições.
Face ao exposto, repudio assim veementemente a acusação contra mim proferida e denuncio publicamente a perseguição que configura o facto de um departamento do MP, vocacionado para o crime especialmente violento, se imiscuir em assuntos estritamente políticos, perseguindo-me como se de um criminoso se tratasse.

Afirmo também a disposição de lutar judicialmente contra aqueles que, no campo político e no judicial se movem por perseguições políticas, requerendo a abertura de instrução e o combate judicial até ao fim.

Reafirmo ainda e por fim que, como diversas vezes o tenho dito, nem esta nem qualquer outra perseguição ou obstáculo me farão calar ou retorquir. A minha determinação não vai jamais esmorecer, bem pelo contrário, a cada dia se fortalece mais e ganha novo alento na luta que travo pela causa Nacionalista e por Portugal.

José Pinto-Coelho
2 de Junho de 2009