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Do Fórum Nacional,

11-06-2005 16:23:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-7077657

Espanha: Acordo para Catalunha figurar como nação em futuro estatuto

Barcelona, 11 Jun (Lusa) - Todas as formações políticas da Catalunha, à excepção do Partido Popular (PP, conservador), chegaram hoje a acordo para que o futuro Estatuto de Autonomia defina a região como uma nação.
Segundo o responsável pelas Relações Institucionais da Catalunha, Joan Saura, os partidos decidiram concluir os trabalhos da comissão encarregada da reforma do Estatuto antes de 30 de Julho, para que o Parlamento autonómico possa proceder à sua aprovação definitiva em Setembro.
O Estatuto, que completou 25 anos em Outubro passado, é um quadro legal que dota a região catalã de ampla autonomia governativa.
O acordo sobre a definição da Catalunha como nação foi alcançado hoje de manhã em Barcelona, numa cimeira regional em que participaram dirigentes das formações políticas catalãs, além dos presidentes do governo autonómico (Generalitat), Pasqual Maragall, e do Parlamento regional, Ernest Benach.
Apesar da oposição do Partido Popular da Catalunha nas questões referentes ao calendário e à definição como nação no título preliminar, o que inviabilizou uma declaração conjunta, os líderes políticos decidiram considerar o financiamento como parte inerente do Estatuto e celebrar uma nova cimeira em meados de Julho para abordar esta questão com prioridade.
O executivo regional catalão propõe-se incluir no Estatuto um novo modelo de financiamento autonómico de inspiração federal, com uma agência tributária própria, consorciada e coordenada com a estatal, com recebimento e capacidade normativa sobre todos os impostos e cessão ao Estado espanhol não superior a 50 por cento.
O governo autónomo da Catalunha, uma das regiões com maior rendimento per capita de Espanha, é actualmente integrado por socialistas, independentistas e uma coligação de maioria comunista.

CM.

Lusa/fim