segunda-feira, novembro 15, 2004

MOMENTOS DA VIDA DEMOCRÁTICA

Do site do PNR, um texto que expõe a profundidade do nojo que é a infra-humanidade «antifa».

Às vezes fica-se até com a impressão que a escumalha pretende revoltar a tal ponto os militantes nacionalistas que os levem a cometer actos violentos, para desse modo mais facilmente os enviar para a cadeia.

Recomendo por isso muita calma - e que toda a revolta sentida pelas nossas hostes seja sempre transformada em desprezo absoluto pela gentalha desonesta e aberrante que persegue o Nacionalismo e, sobretudo, em determinação para a combater sempre dentro da lei.

Hoje fomos condenados à morte

Hoje [09 de Novembro, 2004], o nosso partido, Vlaams Blok, foi condenado à morte. Esta tarde, o Supremo Tribunal Belga confirmou o veredicto, emitido pelo Tribunal de Apelação de Ghent no dia 21 de Abril, o qual considerava o Vlaams Blok uma organização criminosa. Para salvaguardar os militantes do nosso partido de qualquer perseguição, fomos forçados a dissolver-nos. O que aconteceu hoje em Bruxelas é algo único no mundo ocidental: nunca um regime autoproclamado democrático ilegalizou o maior partido político de uma nação.
O Vlaams Blok teve o apoio de mais de um milhão de eleitores nas últimas eleições, em Junho. Obtivemos 24,1% dos votos na Flandres, onde reside 60% da população belga. O voto é obrigatório na Bélgica e nenhum outro partido obteve o apoio de mais pessoas. O nosso partido tem crescido continuamente ao longo de duas décadas. Desde 1987, ganhou doze eleições consecutivas. A Bélgica, criada em 1830 por revolucionários franceses, é uma construção artificial dominada pela minoria francófona socialista na Valónia. O principal objectivo do nosso partido é separar a Flandres da Bélgica. A Flandres é a parte politicamente minoritária do norte do país, de língua holandesa e orientada para o mercado livre.
Somos a voz democrática de um número crescente de flamengos que, de um modo totalmente não violento, desejam pôr um fim à Bélgica. A nossa força eleitoral está a causar o pânico no seio do sistema belga. Uma sondagem efectuada recentemente pelo jornal Le Soir, de Bruxelas, e pela televisão francófona estadual RTBF (a 24 de Outubro) indicou que o Vlams Blok actualmente se situa nos 26,9% na tendência de voto flamenga.
Apesar do facto de que um partido político deve ser combatido nas urnas eleitorais, o regime belga tem vindo a assediar o Vlaams Blok com perseguições criminosas há mais de uma década. O Parlamento belga, no qual os francófonos estão sobre-representados, alterou a Constituição em 1999 de modo a limitar a liberdade de expressão. Também aprovou uma série de novas leis, cujo único propósito foi o de criminalizar e desfalcar o nosso partido, incluindo uma Lei Anti-Racista e uma Lei Anti-Discriminação que definem a “discriminação” de um modo tão abrangente que qualquer indivíduo pode ser processado com base nelas.
E mais: de acordo com as novas leis draconianas belgas, qualquer militante e colaborador de uma organização que propague a “discriminação” poderá ser punido com multas ou penas de prisão. Além disso, o ónus da prova foi invertido, pelo que o queixoso não necessita de provar que o acusado “discrimina” ou propaga a “discriminação”, mas é o acusado quem tem de provar que não o faz. [...]
Alguma vez efectuamos algum tipo de discriminação com base na raça? Não, mas isso foi irrelevante para o sistema belga e os seus tribunais políticos. Fomos condenados com base numa selecção de citações de textos providenciados pelo COILR. Estas citações foram retiradas de uma antologia composta por não mais que 16 textos editados por núcleos locais do Vlaams Blok entre 1996 e 2000. De acordo com o tribunal, o que escrevemos não era necessariamente mentira, mas as nossas “intenções” seriam de natureza criminosa. A decisão de Ghent, hoje confirmada pelo Supremo Tribunal, alega que os nossos textos (apesar de alguns serem meras citações sobre estatísticas oficiais sobre os índices de criminalidade e as despesas da segurança social, sendo outro um artigo escrito por uma mulher de naturalidade turca e militante do Vlaams Blok, e que falava sobre as sociedades fundamentalistas islâmicas) foram editados com “a intenção de contribuírem para uma campanha de ódio”. Tamanho processo de intenções (uma condenação baseada numa especulação sobre os nossos supostos motivos) é uma verdadeira desgraça, e o facto de o poder judicial belga ter de utilizar esta artimanha só vem provar que não foi possível encontrar qualquer outra razão para nos condenar. Nós nunca propagámos, defendemos ou praticámos qualquer tipo de discriminação. Nunca.
As consequências desta condenação são, contudo, graves. De acordo com a lei, todos os militantes do nosso partido ou qualquer pessoa que com ele tenha colaborado, mesmo que pessoalmente não tenha cometido quaisquer crimes, torna-se um criminoso pelo mero facto da sua filiação ou colaboração com o nosso partido. [...] De facto, a confirmação do veredicto de Ghent pelo Supremo Tribunal obriga-nos a dissolver o nosso partido para evitar colocar em perigo os seus militantes e colaboradores. Portanto, um congresso do partido no próximo domingo irá confirmar oficialmente a dissolução do partido. Iremos, contudo, levar ao congresso a criação de um novo partido para defender as prioridades políticas pelas quais o Vlaams Blok sempre lutou: uma república democrática e independente na Flandres; os valores morais tradicionais da civilização ocidental; e o direito dos flamengos a protegerem a sua identidade nacional e a sua cultura e língua holandesas.
Agradeço às pessoas que fundaram o nosso partido em 1977 e a todos os que nos apoiaram nos últimos 27 anos. Lutaram por uma nobre causa. Agradeço ao nosso um milhão de eleitores. Eles merecem a democracia. A Bélgica não lhes quer conceder uma democracia, mas nós iremos fazê-lo. Hoje, mataram o nosso partido, não pelo eleitorado mas pelos juízes. Iremos criar um novo partido. Este a Bélgica não poderá enterrar; será ele que irá enterrar a Bélgica.

Frank Vanhecke
Deputado Europeu
Presidente do Vlaams Blok