ALVÍSSARAS PARA A TENACIDADE DOS AMIGOS DE OLIVENÇA - LUTA HONROSA CUJO SUCESSO NÃO É IMPOSSÍVEL

Nota Informativa do Grupo dos Amigos de Olivença

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Nota Informativa 12-2004

Ontem, na ocasião em que uma etapa da «Vuelta» ciclista a Espanha se iniciava em Olivença – acontecimento significativo atendendo a que a prova se inibira de passar pelo País Basco, Catalunha e Galiza... – uma delegação do Grupo dos Amigos de Olivença compareceu ali, distribuindo uma «Saudação» à caravana e ao povo oliventino e assinalando a situação anómala do território que opõe os dois Estados peninsulares.

No caso, as autoridades policiais espanholas entenderam actuar de modo agreste e intimidativo, coarctando a liberdade de movimentos de cidadãos pacíficos e desconsiderando e hostilizando as bandeiras nacionais portuguesas que aqueles, como é habitual em manifestações públicas e desportivos, exibiam.

À entrado do território oliventino, a Guardia Civil identificou os membros da delegação e jornalistas que os acompanhavam, revistando minuciosamente os veículos e, já na localidade, contingentes daquela força e das polícias Nacional e Municipal, impediram o contacto dos representantes do GAO com a população oliventina, proibindo-lhes a distribuição da «Saudação» e a exibição das bandeiras portuguesas e, com palavras obscenas e gestos ameaçadores, invectivaram-nos, acabando mesmo por lhes retirar algumas bandeiras que amarrotaram.

Os representantes do GAO, nas circunstâncias descritas, limitaram-se a sustentar os seus direitos de pessoas livres e pacíficas, cidadãos portugueses e europeus.

A iniciativa do GAO, simples e normal exercício dos direitos de livre expressão, tem de ser recebida com naturalidade numa sociedade aberta e democrática, designadamente num país integrante da União Europeia. Aliás, mal seria que, no espaço da União Europeia, logo em Olivença se pretendesse impedir a presença e exibição públicas da Bandeira Portuguesa.

Seria conveniente que as autoridades espanholas, designadamente as estremenhas, compreendessem que actuações como as descritas – porventura resquícios de épocas mais «imperiais» – não se coadunam com as relações de boa-vizinhança, diálogo e aliança hoje existentes entre Portugal e Espanha.

Sendo certo que esta organização não pretende provocar ou dar azo a qualquer «mal-entendido» com as autoridades do país vizinho, também é certo – e reafirma-se – que não admitirá qualquer limitação ou compressão ilegítimas no exercício dos seus direitos, muito menos se intimidará no que toca aos seus contactos e presença em Olivença, território sob administração espanhola não reconhecida pelo Estado português.

Lisboa, 22-09-2004.

A Direcção


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