MANOBRAS DA MAIOR SEGUNDA MAIOR ORGANIZAÇÃO DO MUNDO PARA PROMOVER O ISLÃO E IMPEDIR A SUA CRÍTICA

A Organização de Cooperação Islâmica (OIC) pretende restringir sua liberdade de expressão, de novo. [1]

Em Junho, o "1º Fórum Islâmico-Europeu com o objectivo de examinar formas de cooperação para coibir o discurso de incitamento ao ódio nos média", foi aberto pela OIC, ironicamente, contudo lamentavelmente, teve lugar no Press Club Brussels Europe.

O director do departamento de informações da OIC, Maha Mustafa Aqeel, explicou que o fórum faz parte da estratégia de média da OIC.[2] para combater a "islamofobia": "A nossa estratégia concentra-se na interacção com os média, académicos e especialistas sobre diversos tópicos relevantes, além da aproximação com governos ocidentais para sensibilizar, apoiar a campanha dos organismos da sociedade civil muçulmana no Ocidente e auxiliá-lo na elaboração de planos e programas para combater a islamofobia".

Diferentemente de quase todas as demais organizações inter-governamentais, a OIC conta com autoridade religiosa e política. Descreve-se como: "... a segunda maior organização inter-governamental perdendo apenas para as Nações Unidas, com a adesão de 57 países espalhados por quatro continentes. A Organização representa a voz uníssona do mundo muçulmano... que defende todas as causas próximas dos corações de mais de 1,5 bilião de muçulmanos nos quatro cantos do mundo".

De acordo com o Estatuto da OIC, um dos objectivos da organização é "disseminar, promover e preservar os ensinamentos e valores islâmicos com base na moderação e tolerância, promover a cultura islâmica e salvaguardar a herança islâmica," [3] bem como "proteger e defender a verdadeira imagem do Islão, combater a difamação do Islão e estimular o diálogo entre civilizações e religiões".[4]

Na 11ª Sessão da Cúpula Islâmica (Sessão da Ummah Muçulmana do século XXI) em Dakar, Senegal (nos dias 13 e 14 de Março de 2008), os Estados Membros da OIC decidiram: "renovar o nosso compromisso de trabalhar mais para garantir que a verdadeira imagem do Islão seja melhor projectada em todo o mundo..."[5] e "combater uma islamofobia cujo propósito é distorcer a nossa religião"[6].

Em 2008, a OIC publicou o 1º Relatório sobre as Observações da OIC em relação à islamofobia. O documento enumerou uma série de interacções entre representantes da OIC e o público do Ocidente, como o Conselho da Europa, a Organização pela Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), académicos e outras agremiações em universidades como Georgetown e Oxford, salientando: "O ponto enfatizado em todas essas interacções foi que a islamofobia estava gradualmente a ganhar terreno na maneira de pensar das pessoas comuns das sociedades ocidentais, facto este que criou uma percepção negativa e distorcida do Islão. Foi ressaltado que os muçulmanos e as sociedades ocidentais teriam de abordar a questão com o propósito de chegar a um comprometimento para dar um basta à islamofobia... A islamofobia representa uma ameaça não apenas aos muçulmanos, mas também ao mundo como um todo".[7]

Logo após o 1º Relatório sobre as Observações da OIC em relação à islamofobia, a OIC inaugurou a sua Missão Permanente de Observadores junto à UE (em 2013) e também coopera com a OSCE e o Conselho da Europa "para combater estereótipos e mal-entendidos e promover a tolerância".[8] Em Dezembro de 2017, a OIC e a UE concordaram em fortalecer a cooperação bilateral, durante a segunda reunião de altos funcionários (SOM) na sede da OIC, quando ambas as partes concordaram em "fortalecer a cooperação bilateral por meio da adopção de medidas concretas".

A OIC foi incisiva nas suas demandas em relação ao Ocidente. Num comunicado expedido na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o Secretário-Geral da OIC pediu que a Europa "processasse e punisse a discriminação racial... por meio de uma legislação apropriada" e também que "reforçasse a legislação existente com respeito à discriminação e 'tratamento desigual' discriminatório adoptado pelas directivas do Conselho da UE" [9].

No momento actual, inúmeros governos da Europa Ocidental estão a processar os seus próprios cidadãos por criticarem o Islão ou os muçulmanos, por exemplo, na Suécia, Alemanha e Reino Unido, embora não esteja claro se ou quanto desse procedimento pode ser directamente atribuído à OIC.

Por exemplo, na Suécia houve reformados, em especial, processados ​​por postarem críticas sobre o Islão no Facebook. Uma mulher de 71 anos de idade referiu-se aos assim chamados menores de idade desacompanhados como "crianças barbadas", dizendo, não erroneamente (clique aqui, aqui e aqui) [ver ligações na página do artigo], que alguns deles parecem estar "dedicados em estuprar e demolir os seus asilos". Em Fevereiro de 2018, um tribunal sueco condenou-a a pagar uma multa por "incitamento ao ódio contra um grupo étnico".

Na Alemanha, o jornalista Michael Stürzenberger, teve uma pena de prisão de seis meses suspensa por postar na sua página no Facebook uma foto histórica do Grande Mufti de Jerusalém, Haj Amin al-Husseini, apertando a mão de uma alta autoridade nazi em Berlim em 1941. A promotoria acusou Stürzenberger de "incitar ao ódio contra o Islão" e de "denegrir o Islão" por publicar a foto.

Além de cultivar contactos de alto nível com actores ocidentais, a OIC também busca uma ampla estratégia de média, acordada na Arábia Saudita em Dezembro de 2016, focada no Ocidente.

A estratégia de média da OIC sustenta como um dos seus objectivos "Intensificar a interacção com os veículos e profissionais da área de comunicação e, ao mesmo tempo estimular a representação precisa e factual sobre o Islão. A ênfase deve ser direccionada a evitar qualquer ligação ou associação do Islão com o terrorismo ou o uso de retórica islamofóbica na guerra contra o terror, como rotular terroristas criminosos como fascistas "islâmicos" e extremistas "islâmicos".[10]

Parte dessa estratégia já teve grande sucesso em todo o mundo ocidental, onde autoridades e média se recusam a rotular os terroristas muçulmanos como islâmicos, mas rotineiramente os retratam como "doentes mentais".

A OIC também observa que almeja que profissionais de média e jornalistas "desenvolvam, articulem e implementem códigos voluntários de conduta com o objectivo de combater a islamofobia".[11] e, concomitantemente, incorporem governos ocidentais "na sensibilização quanto aos perigos da islamofobia, abordando a responsabilidade da média sobre o problema"[12]. A OIC afirma ainda que deseja treinar jornalistas estrangeiros a "lidarem com o fenómeno do ódio e da difamação em relação à religião islâmica" [13], conforme exemplificado recentemente no Fórum Islâmico Europeu, onde os participantes foram apresentados ao "Programa da OIC de Formação de Profissionais de Média sobre como Remediar a Estereotipização do Islão".

Conforme exposto anteriormente clique aqui [ver ligação na página do artigo], jornalistas europeus, auxiliados pela UE, já estão deveras propensos em auto-censurar-se, ou seja, o trabalho da OIC já conta com mais de meio caminho andado no que diz respeito à Europa.

Por fim, a estratégia de média da OIC apoia a criação de uma "rede de figuras públicas ocidentais de grande projecção que apoiem ​​os programas de combate à islamofobia na política, jornalismo e sociedade civil", bem como grupos de estudiosos, académicos e celebridades, que serão a cara da campanha.[14]

A IOC menciona o seguinte, entre outras coisas, como exemplos de campanhas de média que pretende lançar como parte da sua estratégia de média[15]: Campanhas publicitárias e na TV "no transporte público (autocarro e metro), jornais e revistas de grande circulação, duas vezes por ano em cada país".

Organizar três programas de entrevistas por ano nos canais de TV de maior audiência nos EUA e na Europa sobre o Islão, com a participação de expoentes de países muçulmanos.

Dez palestras por ano em cada país (em universidades, sindicatos e em importantes instituições) "sobre o papel islâmico na consolidação de culturas e laços entre religiões".

Percorrer escolas e universidades por "grupos de especialistas" da OIC.

Patrocinar 100 "activistas ocidentais" de diversas áreas em destacados países muçulmanos, onde eles "possam interagir com intelectuais, políticos, figuras da média e estudiosos da religião".

Produzir documentários de uma hora "examinando o crescimento da islamofobia no Ocidente e seu impacto sobre os muçulmanos ao redor do mundo e as relações inter-religiosas" para serem transmitidas "nas principais redes de notícias, como a BBC da Grã-Bretanha e a Channel 4 ou PBS dos Estados Unidos".

A OIC está a ser assistida em todos esses empreendimentos por "prestigiosas empresas de relações públicas como a UNITAS Communications, de Londres, Reino Unido e a Golden Cap em Jeddah, Reino da Arábia Saudita".[16].

A IOC compromete-se também em criar um fundo para fomentar as iniciativas locais no tocante à anti-islamofobia, monitorizar a média e inserir comentários e notícias em importantes publicações ocidentais.

Vale dizer que entre os anos de 1998 e 2011, a OIC procurou articular uma agenda na ONU, que proibia "a difamação de religiões", mas desistiu da proibição ao perceber que não havia apoio suficiente para a aprovação da proposta. "Não conseguimos convencê-los" salientou Ekmeleddin Ihsanoglu, turco que ocupava a presidência da IOC na época. "Os países europeus não votam a nosso favor, os Estados Unidos não votam a nosso favor".

Em vez de procurar a aprovação da proibição da difamação de religiões, a OIC mudou o foco para Resolução 16/18 das Nações Unidas[17] que insta os países a tomarem medidas concretas para proibir a discriminação com base na religião, "fomentar a liberdade religiosa e o pluralismo" e "combater a elaboração de perfis de religiosos, que é entendido como o uso indiscriminado da religião como critério na condução de questionamentos, buscas e outros procedimentos investigativos no cumprimento da lei".

Andrew C. McCarthy, crítico da Resolução 16/18, sustenta que: "A Sharia proíbe qualquer tipo de discurso, verdadeiro ou não, que projecte o Islão sob uma luz desfavorável, discorde da tradicional doutrina muçulmana, tenha o potencial de semear discórdia dentro da ummah (nação muçulmana) ou incite os muçulmanos a renunciarem ao Islão ou a converterem-se a outras religiões. A ideia não é simplesmente proibir a ridicularização gratuita, que, a propósito, pessoas sensatas sabem que o governo não deveria proibir (e, segundo a nossa Constituição, não pode proibir), mesmo que ele próprio seja abusado pela ridicularização gratuita. O objectivo é proibir todo e qualquer exame crítico sobre o Islão, ponto final... "(ênfase do original)

Os planos, altamente ambiciosos da OIC para acabar com a liberdade de expressão, são drasticamente suprimidos no Ocidente. Os principais jornalistas ocidentais acham de somenos perigoso que a sua liberdade de expressão seja supervisionada pela OIC e, governos ocidentais, longe de patrocinarem qualquer resistência, parecem, talvez ansiosos por votos, estarem tranquilamente aceitando tudo.

-

Judith Bergman é colunista, advogada e analista política.

-

[1] Acesse "Organization of Islamic Cooperation's 'Islamophobia' Campaign against Freedom" e "The OIC vs. Freedom of Expression"

[2] Acesse "A cooperação OIC/ONGs no combate à islamofobia" da Conferência Internacional sobre a Islamofobia, Istambul, 2007.

[3] Artigo 1 (11) do Estatuto da OIC

[4] Ibid., Artigo 1 (12)

[5] 11º Declaração da Sessão da Cúpula Islâmica, Dakar, pg. 4

[6]Ibid., pg. 4

[7] 1st OIC observatory report on Islamophobia (de Maio de 2007 a Maio de 2008) pg. 24 (parágrafo 4.5.)

[8] 1st OIC observatory report on Islamophobia (de Maio de 2007 a Maio de 2008) pg. 30. (parágrafos 4.5.7 e 4.5.8)

[9] Ibid., pg. 30 (parágrafo 4.5.8)

[10] OIC Media Strategy in Countering Islamophobia and Its Implementation Mechanisms, pg. 2, (parágrafo I (2))

[11] Ibid., pg. 4, Parágrafo III (1)

[12] Ibid., pg. 4, Parágrafo III (3)

[13] Ibid., pg. 5, Parágrafo III (7)

[14] Ibid., pg. 3 e 4, Parágrafos II(2) e (7)

[15] Ibid., pg. 8 e 9, Parágrafo 7

[16] Ibid., pg. 6

[17] Resolução 16/18 sobre o combate à intolerância, formação de estereótipos negativos e estigmatização e discriminação, incitação à violência e violência contra pessoas com base na religião ou crença. A resolução foi aprovada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 2011, com o apoio dos países membros da OIC e dos países ocidentais, incluindo os Estados Unidos.

*

Fonte: https://pt.gatestoneinstitute.org/13172/acabando-liberdade-expressao