ALEMANHA HESITA ENTRE OBEDIÊNCIA À TURQUIA E GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Um humorista alemão autor de um poema satírico que insulta o presidente turco está a embaraçar o governo Merkel, que deverá decidir entre a exigência de perseguição judicial feita pela Turquia e o respeito da liberdade de expressão.

O humorista Jan Böhmermann, que gosta de comentar de forma provocadora a actualidade, assinou a 31 de Março um texto, dito em directo na estação televisiva pública ZDF, em que chamava a Recep Tayyip Erdogan pedófilo e zoófilo.

Ao ultrapassar abertamente os limites, indo conscientemente para além do que a lei alemã autoriza, o cómico pretendia demonstrar por absurdo como o poder turco tinha conseguido atacar um outro texto, uma canção divulgada 15 dias antes na televisão alemã, que criticava o facto de as liberdades públicas estarem a ser novamente postas em causa na Turquia por Erdogan.

Num verso com forte conotação sexual, Böhmermann, que surge no ecrã com a bandeira turca e um retrato de Erdogan em fundo, diz que o Presidente turco prefere reprimir as minorias, "agredir curdos, atacar cristãos vendo pornografia com crianças".

As autoridades turcas fizeram chegar ao Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão um protesto oficial, exigindo que fossem iniciados "procedimentos criminais" contra o humorista.

"Esse tipo de insultos a um Presidente, a um povo inteiro, não tem nada que ver com a liberdade de expressão e de imprensa, é um crime", sublinhou hoje o porta-voz do Presidente Erdogan, Ibrahim Kalin.

O código penal alemão prevê possível perseguição judicial de uma pessoa que insulte o representante de um Estado estrangeiro, um crime passível de punição com três anos de prisão, mas deve ser preenchida uma dupla condição: o Estado em causa deve, desde logo, exigi-la e o Governo alemão deve autorizá-la, antes de entregar o caso ao ministério público competente.

Esta disposição do código penal foi utilizada em 1977 quando um tribunal administrativo considerou ilegal colocar em frente à embaixada do Chile, então governado por Pinochet, uma faixa em que se lia "Bando de Assassinos".

O porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, explicou que o pedido turco irá ser "minuciosamente analisado" e que tal análise vai demorar "alguns dias".

Inicialmente, o porta-voz, citando Merkel, condenou o texto "conscientemente insultuoso", após uma conversa telefónica entre a chanceler e o seu homólogo turco, Ahmet Davotoglu.

Essa declaração foi encarada por muitos dos órgãos de comunicação social alemães como um gesto de prudência da parte da chanceler em relação a um parceiro turco que convém tratar bem para conseguir resolver a crise dos refugiados.

Apesar de a chegada de migrantes à Alemanha ter sofrido uma queda abrupta em Março, após o fecho da rota dos Balcãs, Merkel está a contar, para uma solução duradoura para a crise, com o polémico acordo assinado a 18 de Março entre a União Europeia e a Turquia, de que Berlim foi o grande artífice.

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Fonte: http://www.jn.pt/mundo/interior/humorista-alemao-que-insultou-erdogan-embaraca-berlim-5121312.html   (Artigo originariamente redigido sob o acordo ortográfico de 1990 mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa.)

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O governo alemão está quê, a ter de «decidir entre a exigência de perseguição judicial feita pela Turquia e o respeito da liberdade de expressão»? O governo de um país europeu é que está na dúvida a respeito de uma questão de liberdade de expressão só porque um país islâmico e autoritário, violador do direito internacional (Chipre) e dos direitos humanos (Curdos), tenta calar uma crítica dura mas humorística?

A notícia é dada doutra maneira aqui, agradecimentos a quem trouxe o artigo: http://pt.euronews.com/2016/04/12/merkel-defende-liberdade-de-expressao-no-caso-do-humorista-acusado-pela-turquia/   -   Página com vídeo incorporado

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A Chanceler alemã defendeu esta manhã a liberdade de expressão ao ser interrogada sobre o caso do humorista que insultou o presidente turco.
Tayyp Erdogan abriu ontem um processo, na Alemanha, contra o apresentador do programa Neomagazin.
Berlim rejeita para já pronunciar-se sobre a possibilidade de abrir um processo contra o apresentador por insultos contra um chefe de Estado estrangeiro.
Segundo o porta-voz do governo, Steffen Seibert, “a liberdade de opinião, artística e científica é algo importante e não negociável para a Chanceler, quer dentro como fora do país”.
Jan Böhmermann tinha lido um poema satírico, no final de Março, na televisão pública, onde criticava a repressão do governo turco, acusando o presidente de práticas de “pedofilia” e “zoofilia”.
Para Ulrich Schellenberg, presidente da Associação de Advogados alemã, “ninguém gostaria de ouvir este tipo de coisas, sobre si próprio ou sobre um ente próximo. Acredito que os limites da liberdade de expressão foram ultrapassados. No entanto,resta por saber se estas declarações podem ser vistas como uma obra artística, para a qual existe uma maior tolerância”.
Um insulto proferido em nome da liberdade de expressão, segundo o cómico, que incorre agora numa pena de até 3 anos de prisão, se Berlim validar as acusações, e até 1 ano, se os tribunais retiverem apenas a queixa de Erdogan.
O humorista cancelou a próxima emissão do programa, agendada para quinta-feira, por entre os protestos de Ancara. 

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É menos má, esta versão, pode ser que Merkel se esteja a portar bem, mas quem está instalado no poder nem por isso...

É assim a vida política num regime controlado por uma elite político-cultural xenófila que considera fora de questão cimentar os muros que deveriam proteger a fortaleza Europa...