O QUE FEZ O GOVERNO ANTERIOR NO CASO DAS PPP

António Guterres fugiu do “pântano” há onze anos e José Sócrates já não está no poder há quatro, mas os seus vultos ainda assombram a República Portuguesa. A gestão desastrosa que fizeram dos dinheiros públicos continua a ser carregada às costas por todos nós.

A ideia até podia nem ser má, na sua origem. Mas houve em Portugal um grave abuso das parcerias público-privadas (PPP) durante o longo consulado socialista, entre 1995 e 2011 (apenas brevemente interrompido entre 2002 e 2004).

Quem o afirmou e fundamentou foi a Comissão Parlamentar de Inquérito às Parcerias Público Privadas em Portugal, que no seu relatório final concluiu que o uso em massa desta modalidade de investimento desvirtuou o objectivo principal: “reduzir custos para o Estado e melhor satisfazer as necessidades públicas”.

O estudo da Comissão de Inquérito tem sido convenientemente “esquecido” por certos sectores da sociedade. Até já há quem afirme que José Sócrates foi “um primeiro-ministro exemplar”. Mas O DIABO não perdeu a memória.

Nem o Eurostat (direcção-geral de estatística da Comissão Europeia), que recentemente veio adicionar sal à ferida aberta ao revelar que cinco por cento do nosso PIB estão enterrados nas parcerias de Sócrates e companhia. Somos o segundo país da UE mais exposto às PPP: só a Grécia nos supera.

Com cinco por cento de toda a economia nacional investidos em garantias, provisões, empréstimos não pagos e rendas às parcerias público-privadas, a factura total ascende a vastos milhares de milhões de euros.

E mesmo a última renegociação das PPP, conseguida já pelo actual Governo, apenas vai conseguir poupar 300 milhões. Só em 2011, o Estado teve de desembolsar 1,7 mil milhões de euros para as PPP.

“Contabilidade criativa”

Em comparação, estima-se que o deficit público chegue aos 3,2% do PIB. Caso estas parcerias não existissem, Portugal poderia já estar a caminho de um excedente fiscal que permitiria reduzir a carga de impostos sobre os cidadãos e as famílias. Para já não falar da dívida pública, que seria consideravelmente mais baixa.

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Fonte: http://jornaldiabo.com/economia/ppp-socialistas/