AGENTE QUE ABATEU JOVEM DE BAIRRO AFRICANIZADO É ABSOLVIDO

Fonte: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/agente-da-psp-absolvido-de-morte-de-jovem-de-14-anos-na-amadora-1576208

O agente da PSP acusado da morte de um jovem de 14 anos em 2009, na Amadora, foi absolvido esta quarta-feira nos Juízos Criminais de Lisboa. Apesar de ter sido dado como provado que foi o seu disparo que provocou a morte do jovem, o tribunal decidiu, ainda assim, absolvê-lo, dadas as circunstâncias em que tudo se passou.

O agente, de 37 anos, estava acusado de um crime de homicídio negligente grosseiro, na forma consumada, depois de ter morto a tiro Elson Sanches, conhecido por "Kuku", de 14 anos, na noite de 4 de Janeiro de 2009, após uma perseguição policial no Bairro de Santa Filomena, na Amadora. Caso tivesse sido condenado, o agente arriscava uma pena até cinco anos de prisão.

Segundo o tribunal, tudo aconteceu num bairro perigoso e o agente disparou só depois de ouvir um som semelhante ao de uma arma, convencendo-se de que a sua vida corria perigo. No local do crime, acabaria depois por ser encontrada uma segunda arma com uma bala na câmara e sem impressões digitais, que a acusação defendeu ter sido “plantada” no local pela polícia.

Na decisão do tribunal pesou também “a inconsistência” dos depoimentos dos três amigos que seguiam na viatura com a vítima e a credibilidade do testemunho dos vários agentes da PSP envolvidos na operação. A juíza salientou ainda que, num local mal iluminado como aquele, e perante a compleição física da vítima (56 kg de peso e 1,71 metros de altura), era impossível ao agente perceber que se tratava de um menor e não de um adulto.

De acordo com a acusação do MP, citada pela agência Lusa, a 4 de Janeiro de 2009 o arguido e mais dois polícias encontravam-se à civil a efectuar uma patrulha na zona da Amadora, com um veículo descaracterizado.

Cerca das 20h50, do interior do Bairro de Santa Filomena saiu um automóvel com quatro homens, conduzido pela vítima e que os agentes confirmaram ser furtado. Ao aperceber-se da presença dos polícias, o jovem parou o carro, largou um dos ocupantes e seguiu em direcção a um beco sem saída.

Depois de o carro parar, os três ocupantes puseram-se em fuga, tendo Elson Sanches sido interceptado pelo arguido. Na sequência de uma altercação física, ambos acabariam por cair numa vala, em cima de uma plataforma de cimento, onde a vítima continuou a tentar fugir.

Segundo o MP, quando o jovem tentava subir a vala, o arguido ouviu um barulho semelhante ao do manuseamento de uma corrediça de uma arma de fogo e, de imediato, tirou do coldre a sua arma de serviço, de calibre 9 mm.

Quando a vítima já se encontrava na parte superior da vala, virou-se para trás, em direcção ao arguido, com um objecto metálico e brilhante na mão que o agente da PSP, associando ao barulho ouvido, pensou ser uma arma. Por isso, disparou a uma distância não superior a meio metro, atingindo o jovem na cabeça.

Nas alegações finais, que decorreram no passado dia 13 de Novembro no Campus da Justiça de Lisboa, tanto a magistrada do Ministério Público como o advogado da família da vítima, João Pedroso, pediram a condenação do agente da PSP. Já João Nabais, pela defesa, requereu a absolvição do seu cliente, que, na sua opinião, se limitou a usar a arma para se defender quando se apercebeu de que a vítima empunhava o que parecia ser uma arma.

 Vá lá, desta vez fez-se justiça. Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele e quem anda com um carro roubado, e ainda por cima resiste pela força às autoridades, já sabe que está a pôr-se em risco físico. A posição do agente da autoridade em julgamento ficou todavia fragilizada, o que é susceptível de nalguma situação futura lhe causar uma hesitação em acção que lhe pode ser fatal. Solidariedade nacional para com o agente em julgamento é pois do que mais se precisa neste caso.