quarta-feira, outubro 17, 2012

NEM A CRISE ACABA COM LUXO SOARISTA E LUSO-TROPICALISTA - FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES RECEBERÁ QUASE DOIS MILHÕES DOS CONTRIBUINTES ATÉ 2014

A Fundação Mário Soares vai receber, nos próximos dois anos, 210 mil euros de apoio financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ao todo, entre 2008 e 2014, a fundação presidida pelo próprio Mário Soares receberá do Estado um total de 1,8 milhões de euros.
O apoio financeiro de 210 mil euros resulta da prorrogação do protocolo celebrado em 2007, durante o Governo de José Sócrates, entre a Fundação Mário Soares e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, representado por João Gomes Cravinho, então secretário de Estado da Cooperação. Sem o corte de 30% aplicado pelo Governo, no âmbito da nova lei das fundações, a Fundação Mário Soares receberia, em 2013 e 2014, um financiamento de 300 mil euros.
A prorrogação do contrato inicial da Fundação Soares com o Ministério dos Negócios Estrangeiros ocorreu em 26 de Novembro de 2010. E nesta adenda a fundação assume o compromisso, já assumido antes, de recolher e tratar os documentos de entidades públicas e privadas dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Pela continuação desse trabalho durante mais quatro anos, de 2011 a 2014, o Ministério dos Negócios Estrangeiros assumiu o compromisso de "conceder um apoio financeiro à fundação [Mário Soares] até ao montante global máximo de 600 000 euros repartido em tranches anuais de 150 mil euros", refere a adenda ao protocolo inicial, a que o CM teve acesso. Com o corte de 30%, o apoio financeiro anual cai para 105 mil euros nos próximos dois anos.
A renovação do apoio financeiro à Fundação Mário Soares justifica-se, segundo a adenda ao protocolo, pelo facto de, no âmbito da preservação da memória histórica dos países da CPLP, ter sido "positiva" a colaboração da Fundação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no que diz respeito ao reforço da cooperação com aqueles países.
O corte nos apoios financeiros às fundações, efectuado pelo actual Governo, permitirá gerar uma poupança anual de cerca de 200 milhões de euros.
No âmbito da reforma na área das fundações, o Executivo extinguiu quatro fundações e recomendou a universidades e autarquias o fecho de outras 36 fundações. Fundação Casa de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa Parque e a Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco serão extintas.

posted by Caturo at quarta-feira, outubro 17, 2012