POVO DE BEJA QUER DISTÂNCIA DOS CIGANOS - MAS A ELITE EUROPEIA ESTÁ, MAIS UMA VEZ, CONTRA O INDÍGENA EUROPEU

Excertos e resumo de matéria publicada na página 32 da edição do Expresso em papel datada de 12 de Junho de 2010:

Em poucos meses, é o segundo relatório negativo de como o Estado Português desrespeita a comunidade cigana. Depois de a comissão da Convenção para a Protecção das Minorias Nacionais do Conselho de Europa ter trocado uma correspondência áspera com a Presidência do Conselho de Ministros (com Lisboa a dizer que não há minorias nacionais no país), foi a vez de a mais conhecida organização não governamental (ONG) de defesa dos ciganos na Europa acusar Portugal de violar princípios básicos de cidadania.
O European Roma Rights Centre (ERRC) apresentou uma queixa ao Conselho da Europa no final de Abril, que pode chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e em que descreve como Portugal transgrediu o European Social Charter, do qual é um dos países signatários, ao não dar aos ciganos condições mínimas de realojamento e ao fomentar a segregação étnica. Diz a ONG que Portugal violou artigos relativos aos direitos a uma habitação adequada e contra a pobreza e a exclusão.
O exemplo de Beja (ver reportagem mais abaixo) é citado duas vezes na queixa. A primeira para dizer que as famílias foram realojadas na periferia, receberam casas inadequadas para a dimensão dos agregados e sem infra-estruturas de apoio. No documento, o então presidente de câmara, Francisco Cruz dos Santos (CDU), justifica que este tipo de realojamento é feito contra a vontade da maioria da população, que «não entende porque é que se dá casas a ciganos», defendendo que o facto de terem sido todos realojados no mesmo local, no Bairro das Pedreiras, não se tratou de criar um gueto. «Eles já viviam juntos e nós queríamos manter relações de vizinhança.»
(...) está em marcha um projecto de contratos de responsabilização mútua, «em que os direitos são acompanhados de deveres cívicos que têm de ser cumpridos.» Os contratos, que vão começar a ser assinados nas próximas semanas, obrigam os ciganos a respeitar um mínimo de regras: pagar as rendas e a água (o que não tem acontecido), manter as casas em condições de salubridade, participar em programas de ocupação profissional. Caso contrário, perdem o subsídio de reinserção social (do qual quase todos dependem). Em troca, às famílias que assinarem a autarquia vai reparar as casas: lava-loiças, tectos, paredes. «E ao fim de quatro ou cinco anos de cumprimento, serão reintegradas caso a caso noutras zonas» diz o autarca [o actual presidente da câmara, Jorge Pulido Valente (PS)]. «Nós sabemos que nem os ciganos gostam de viver uns com os outros.»

E porquê tudo isto?

Porque, nos arredores de Beja, a população indígena quer ter um muro a separá-la da comunidade cigana. O muro foi inicialmente construído pelos donos da fábrica de rações A. Cano, parede com três metros de altura e um quilómetro de comprimento, para que os clientes não vissem a degradação do bairro de ciganos, o Bairro das Pedreiras, quando visitassem a fábrica. Os ciganos queixam-se, chamando ao sítio em que vivem, «cemitério dos vivos» - e apresentaram por isso queixa a nível europeu. Perto daí, um bairro de indígenas está rodeado de arames farpados nos quintais e tem cães de guarda, devido à passagem constante de ciganos do bairro por detrás do muro... Diz o presidente da câmara de Beja, que é socialista, «É como nalguns bairros da África do Sul, não há nada que resista.»
Os táxis recusam prestar serviço na área, os correios não entregam cartas na área, os contentores do lixo só são esvaziados uma vez por semana, o canalizador vem com escolta policial.
Quanto à fábrica de rações, o valor das suas instalações comerciais é zero, porque ninguém as quer comprar. Diz o gerente da fábrica que entende a questão dos direitos humanos, mas que «deviam ter pensado nos direitos humanoss das pessoas que trabalham ao lado.» Agora, também a fábrica quer ser realojada...