LEI ALTERADA PARA FACILITAR (AINDA MAIS) A VIVÊNCIA DE ALIENÍGENAS EM SOLO NACIONAL

A secretária de Estado do Ordenamento do Território vai propor, no próximo conselho de ministros, a alteração da lei que apenas permite a candidatura de cidadãos de nacionalidade portuguesa a fogos de habitação controlada, impedindo os estrangeiros de concorrerem.
Em declarações à agência Lusa, Fernanda do Carmo destacou que esta lei é de 1976 e que depois dela já saíram várias directivas, incluindo directivas comunitárias transpostas para o direito interno, que proíbem essa discriminação, pelo que o «Governo pensou que o assunto estava esclarecido».
No entanto, Fernanda do Carmo considerou que a lei de 1976 continua a prever que apenas cidadãos nacionais possam concorrer a habitações de custos controlados e que «há um ou dois municípios que transpuseram para os seus regulamentos» essa norma.
«Não queremos que haja aqui alguma dúvida», afirmou.
Neste sentido, o Governo está a «preparar um diploma que altera este conceito e clarifica definitivamente, na letra da lei, o assunto», adiantou.(...)

E, de facto, não há dúvida nenhuma e nunca houve - a elite reinante não poupa passos para desapossar os indígenas: para que os nacionais não tenham a sagrada prioridade que devem ter na sua própria terra. Porque, para esta elite, está subentendido que a terra de todo o mundo é de todos por igual. Este é por isso mesmo um daqueles casos paradigmáticos, concretos, que merecerá um dia, se houver Justiça, ser julgado em tribunal popular, para que esta gente pague pelo crime de ataque aos mais legítimos interesses verdadeiramente nacionais ao nível da mais visceral traição.

Entretanto, quem é que desta vez tomou a iniciativa?

Continuemos a ler...
A polémica surgiu quando, na semana passada, o Bloco de esquerda chamou a atenção para um edital da autarquia de Famalicão, que restringia a cidadãos de nacionalidade portuguesa o acesso a casas de custo controlado.

Claro: os «irreverentes» radicais de serviço, ou seja, os queixinhas profissionais do Sistema, espécie de guarda avançada da Inquisição Anti-Racista, que está sempre de prontidão a denunciar os pecados que contrariam a Ordem Moral Universalista imposta pela elite reinante. Estes serão, provavelmente, os que um dia terão o julgamento mais rápido e fácil de fazer.

Dias depois, a autarquia esclarecia que era a própria lei nacional que limita a venda de casas de habitação social a cidadãos nacionais.
De acordo com o Decreto-Lei nº 797, em vigor desde 1976, que regula o Regime de Atribuição das Habitações Sociais, têm direito às habitações «os cidadãos nacionais que não residam em habitação adequada à satisfação das necessidades do seu agregado e que pretendam domiciliar-se na área de jurisdição do serviço municipal onde tiver sido aberto concurso».

"Ná", isso eram resquícios doutros tempos, da moral natural do Povo. A pouco e pouco, a elite reinante vai limando as arestas do seu projecto, tornando-o mais e mais rigoroso e coerente, para que nada de saudável perdure. Não que, actualmente, a lei impedisse assim muito a iminvasão, visto que hoje em dia qualquer nigeriano que saiba dar chutes numa bola passa só por isso a ser um herdeiro de D. Afonso Henriques, mas a atitude que está em causa, e o aceleramento do processo de desapossamento dos indígenas, não serão esquecidos.