TRIBUNAL SUÍÇO CONSIDERA NÃO RACISTA UM CARTAZ DE UM PARTIDO NACIONALISTA QUE PARECE SATIRIZAR OS MUÇULMANOS

Um dia jeitoso para a liberdade de expressão: conforme notícia aqui trazida pela camarada Sílvia Santos, o tribunal federal suíço considerou que não havia justificação para um processo jurídico por discriminação racial contra os autores do cartaz da formação partidária nacionalista UDC que a seguir se pode ver:

A legenda de «Utilizem as vossas cabeças! Votem na UDC» contrasta com a imagem, na qual incontáveis muçulmanos estão de cabeça baixa, o que, na foto, faz parecer que a não têm ou que a usam para fins pouco racionais.

O Tribunal federal (TF) destacou a importância da liberdade de opinião numa sociedade democrática. Para o juiz federal Domínica Favre, que propôs a rejeição do recurso, o cartaz controverso não viola o artigo 261 A do Código penal: «Ainda que mostre uma falta de abertura e de tolerância, não rebaixa os muçulmanos», afirmou o magistrado. «A liberdade de expressão recomenda que não se admita demasiado facilmente, no debate político, a existência de uma redução ou de uma discriminação. A crítica deve ser admitida. Deve ser possível numa democracia, ainda que vise grupos específicos», acrescentou o juiz federal.

Ainda há Europa a sério na Suíça...