quarta-feira, dezembro 03, 2008

FRANÇA PODE VIR A ALTERAR A IDADE MÍNIMA PARA SER PRESO

Em França, a comissão encarregada de reformar o sistema jurídico para menores propôs que passe a haver pena de prisão para indivíduos a partir dos doze anos de idade.
A idade comum para este tipo de responsabilidade é de catorze anos na Europa e de dez no Reino Unido.

Embora a medida possa parecer excessiva, o seu efeito dissuassor não deixará porventura de se fazer sentir, isto se as prisões forem entretanto endurecidas, claro está... fazia falta uma medida assim em Portugal, talvez o estatuto de inimputabilidade de certos «jovens» desaparecesse de vez...