quarta-feira, fevereiro 06, 2008

REPÚBLICA CHECA APROXIMA-SE DE GARANTIR LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS «NAZIS»

Um tribunal checo levantou a proibição da marcha de extrema-direita que estava agendada para a cidade de Plzen.

Os organizadores da marcha tinham planeado uma marcha na cidade de Plzen cujo intento era protestar contra a falta de liberdade de expressão e de reunião na República Checa. Coincidentemente ou não, a peregrinação militante passaria em frente duma sinagoga um dia depois do aniversário da primeira remessa de judeus para um campo de concentração. O presidente da câmara de Plzen proibira o evento, argumentando que poderia pôr em risco a saúde e a propriedade dos residentes. Afirmou ainda que não queria ser o presidente da câmara duma cidade «onde os radicais podem livremente fazer a saudação nazi».
Os ditos radicais reagiram contra esta atitude por incitação ao medo, calúnia e abuso de funções públicas. Os seus advogados salientaram entretanto que a referida proibição fora emitida menos de três dias antes da data da marcha, o que neste país é ilegal.

Na República Checa, banir marchas «neo-nazis» de antemão tem dado resultados contrários aos pretendidos, visto que os organizadores de tais iniciativas já aprenderam a aproveitar as leis que garantem a liberdade de reunião.

Entretanto, a legislação checa torna difícil a proibição de protestos cuja intenção declarada não seja abertamente apologista do ódio.