COMUNICADO DO PNR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL

Muito se fala agora da reforma da Segurança Social. Matéria sensível na sociedade, a Segurança Social entrou em colapso.
As causas do descalabro e as “receitas” nacionalistas é o que nos propomos analisar.
Apesar de ter sido criada em Estados Nacionalistas, antes da Segunda Grande Guerra, a noção de Segurança Social, subsídio de férias e outras garantias com vista à promoção do bem estar do povo, a sua generalização e a ideia de welfare state surgiu no pós-guerra como uma conquista dos cidadãos europeus…
A Segurança Social propunha-se garantir um nível de vida condigno a todos, sãos e doentes, velhos e novos, empregados e desempregados. A todos seria atribuído um sistema de subsídios que permitissem manter um nível de vida minimamente razoável.
Entre nós o sistema foi implantado, primeiro apenas para alguns sectores de actividade e posteriormente generalizado, no final do Estado Novo.
Acontece, que posteriormente ao 25 de Abril, e particularmente nos últimos 20 anos, fruto de uma série de incompetências, o sistema entrou em completa falência, de tal modo que corre o risco de não subsistir. Os fundos da Segurança Social têm sido gastos para taparem buracos de políticas despesistas e em benefício de invasores imigrantes, colocando em perigo o futuro dos portugueses.
O aumento da esperança de vida e a baixa natalidade, são novos factores que, envelhecendo a população e reduzindo a faixa de população activa, vêm agravar o estado de falência da Segurança Social.
Agitam-se os partidos maioritários PS e PSD, os mesmos que provocaram o descalabro, com pretensas soluções para o caos. Aliás destas "soluções" estão os Portugueses fartos, porquanto nunca solucionaram nada.
A situação resume-se a um excesso de despesas e a uma diminuição de receitas. De deficit em deficit, a bancarrota parece inevitável...

O PNR opõe-se frontalmente a toda e qualquer tentativa ou tentação de se entregar a Segurança Social, na sua parte ou no seu todo nas mãos de privados! Cabe ao Estado e apenas a este garantir a Segurança Social do seu povo. Jamais os interesses privados – usurários – poderão invadir este terreno!
O PNR aponta como gravíssimo erro dos sucessivos governos e das sucessivas políticas, o envelhecimento da população portuguesa. É imperativo o apoio às famílias portuguesas e ao crescimento demográfico de portugueses. Só uma população rejuvenescida poderá garantir a reforma dos idosos.
Essa tem que ser a grande aposta e o verdadeiro “investimento”: queremos uma Nação saudável e que dê claros sinais de vitalidade.
Não podemos viver e encarar o futuro a remendar disparates e politicas erradas com erros ainda maiores e irreversíveis.
Ora, perante a situação caótica do presente momento, sempre balizados pela ideia de que o crescimento demográfico nacional e o apoio às famílias portuguesas, tem que ser posto em marcha desde já e, que a Segurança Social não poderá jamais ser posta em causa com políticas aventureiras e suicidas que se lancem em mãos de interesses privados, o PNR defende soluções que a curto e médio prazo passem por uma redução substancial das despesas.

Concretamente:
1 - Eliminação de todos os subsídios a não-portugueses sem carreira retributiva.
2 - Aos não-portugueses com carreira retributiva o tempo exigido para a atribuição de subsídios será o dobro do exigido para portugueses em igualdade de circunstâncias, á excepção da reforma.
3 - Estes requisitos aplicam-se ao subsídio de desemprego de não-portugueses.
4 - Quanto ao subsídio de desemprego, aumento para o dobro do actual (6 meses) do prazo mínimo para a sua atribuição.
5 - Restrição do Rendimento Mínimo Garantido aos casos de efectiva necessidade; punição criminal daqueles que beneficiam deste subsidio por meios fraudulentos.
6 - Quanto ás pensões de reforma, apenas contaria para o respectivo cômputo dos não-portugueses, metade do tempo de descontos contado comparativamente aos portugueses.
7 – Controlo apertado e rigor com vista à detecção de baixas fraudulentas, subsídios de desemprego fraudulentos, desperdícios de verbas nos receituários (com toneladas de medicamentos nos caixotes do lixo, assim como exames por “dá cá aquela palha”...).
8 – Fim do Subsídio de Reintegração Social, que na maioria dos casos é um verdadeiro absurdo.
9 - Naquilo que diz respeito às receitas: efectiva punição dos faltosos no pagamento das contribuições, quer entidades patronais, quer trabalhadores independentes com penas de prisão efectiva.

A prática punitiva é corrente noutros países onde os cidadãos sabem que o dinheiro descontado é efectivamente aplicado na Segurança Social e no bem-estar dos cidadãos. Inversamente, em Portugal, muito por culpa dos partidos maioritários, ninguém percebe bem para onde vão os descontos e nem sequer há coragem para que este assunto seja questionado. Daí a criação de um clima de relaxamento, em que só não foge ás obrigações quem não pode, e quem paga, em vez de se sentir recompensado, julga-se penalizado.
Os responsáveis pela situação são os "preocupados" PS E PSD!
O PNR apresenta alternativas concretas e corajosas para defender os portugueses, o seu bem-estar, a sua reforma, a protecção na doença!
De novo os portugueses verificam quem está verdadeiramente com eles: o PNR!