ALIENÍGENAS ENCHEM AS PRISÕES PORTUGUESAS

14% dos presos são estrangeiros
1381 imigrantes nas cadeias portuguesas

Em Dezembro, 127 imigrantes cumpriam pena por tráfico de droga
Catorze por cento dos reclusos que cumprem pena nas cadeias portuguesas são estrangeiros e a maior parte deles (696) foram condenados por tráfico de droga. Segundo os números da Direcção-Geral dos Serviço Prisionais (DGSP), a que o CM teve acesso, num universo de 9844 reclusos, 1381 são imigrantes. Cada recluso, segundo o Ministério da Justiça, custa ao Estado 43,08 euros por dia. Contas feitas, a população prisional estrangeira custa 1,8 milhões de euros por mês, 21,7 milhões por ano.
Ainda ontem, a GNR de Sintra deteve oito suspeitos de tráfico de droga e apreendeu 5,5 quilos de heroína: cinco dos detidos, entre os 30 e 42 anos, são cabo-verdianos.
Em Dezembro de 2005, cumpriam pena nas cadeias portuguesas 1258 homens e 123 mulheres: o principal crime é o tráfico de droga (696 reclusos), a seguir o roubo (137 presos) e homicídio (127 reclusos).
As cadeias albergam ainda, além dos que cumprem pena, mais 3016 reclusos em prisão preventiva – destes, cerca de um milhar são estrangeiros que aguardam julgamento por crimes diversos.

LEGAIS E ILEGAIS
O número de estrangeiros que residem legalmente em Portugal aumentou de 2004 para 2005: passou de 443 583 para 457 721. Representam hoje quatro por cento da população portuguesa, mas as autoridades acreditam que residem ilegalmente no nosso país, pelo menos, mais 150 mil imigrantes – o que significa sete por cento da população.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras intensificou a fiscalização no ano passado: 4874 estrangeiros foram notificados para abandonarem voluntariamente o País, enquanto 580 (mais 238 que no ano anterior) foram apanhados em situação irregular e conduzidos a um juiz: 183 aceitaram ser conduzidos à fronteira (o que lhes permite regressar dentro de um ano), os outros 397 foram entregues ao SEF, que os colocou no país de origem.
No ano passado, o número de imigrantes expulsos pela prática de crimes aumentou vinte por cento em relação a 2004 – de 162 para 204. A maior parte das expulsões judiciais, segundo as estatíticas do SEF, correspondem a penas acessórias por tráfico de droga (136). Segue-se o roubo (10 casos) e o auxílio à imigração ilegal, com seis expulsões (ver infografia). Segundo o Relatório de Segurança Interna referente ao ano passado, 39 brasileiros foram afastados do País pela prática de crimes. Na lista das quatro nacionalidades mais expulsas segue-se a Venezuela (com 21 expulsos), a Ucrânia (19) e Cabo Verde (1).
Os Núcleos de Investigação da GNR de Sintra desencadearam três operações policiais, durante o último mês, por suspeitas de tráfico de droga. Dos oito detidos, cinco são cabo-verdianos e ficaram em prisão preventiva. A GNR apreendeu-lhes dinheiro, heroína e cocaína que vendiam junto às estações ferroviárias da linha de Sintra.

"DECISÕES DOS JUÍZES NÃO SÃO XENÓFOBAS"
A nacionalidade do arguido não pesa na decisão de um juiz, disse ao CM o magistrado António Martins, presidente Associação Sindical dos Juízes. “A elevada percentagem de estrangeiros presos não significa que haja decisões xenófobas. Isso percebe-se pelo reduzido número de estrangeiros expulsos do País após a pena”, disse. “O número de estrangeiros condenados está relacionado com a natureza dos crimes que cometem, que leva à aplicação de penas efectivas.”

PORMENORES

O QUE DIZ A LEI
Segundo a legislação em vigor, a pena acessória de expulsão é aplicável aos estrangeiros não residentes no País quando condenados por crime doloso em pena superior a seis meses – ou aos estrangeiros residentes condenados por crime doloso em pena superior a um ano de prisão.

SEGURANÇA
A aplicação da pena acessória de expulsão depende da gravidade do crime, da personalidade do detido, da reincidência, do grau de inserção na vida social, a prevenção especial e o tempo de residência no País. A maior parte das expulsões é perdoada no Natal pelo Presidente da República.

REGRESSO
Um imigrante expulso na sequência de um processo administrativo (feito pelo SEF) ou judicial (pela prática de um crime) não pode regressar a Portugal no prazo de cinco anos. Os ilegais que aceitam ser conduzidos à fronteira, ou abandonam o País, podem regressar um ano depois.


O camarada do Vanguarda Nacional comentou brilhantemente:

(...)
O CM de hoje noticia que “catorze por cento dos reclusos que cumprem pena nas cadeias portuguesas são estrangeiros e a maior parte deles (696) foram condenados por tráfico de droga”. Para além destes 14%, o CM informa que “as cadeias albergam ainda, além dos que cumprem pena, mais 3016 reclusos em prisão preventiva – destes, cerca de um milhar [33%] são estrangeiros que aguardam julgamento por crimes diversos”.
O mesmo CM informa-nos ainda de que “o número de estrangeiros que residem legalmente em Portugal aumentou de 2004 para 2005: passou de 443 583 para 457 721. Representam hoje quatro por cento da população portuguesa, mas as autoridades acreditam que residem ilegalmente no nosso país, pelo menos, mais 150 mil imigrantes – o que significa sete por cento da população.”
Para além destes dados, ficamos também a saber que “cada recluso, segundo o Ministério da Justiça, custa ao Estado 43,08 euros por dia. Contas feitas, a população prisional estrangeira custa 1,8 milhões de euros por mês, 21,7 milhões por ano.”
A primeira coisa que chama a atenção a qualquer pessoa é a desproporção: a população estrangeira é desproporcionalmente mais criminosa que a população portuguesa – e isto é um facto, não é um juízo de valor. Até parece que já ouço a explicação dos arautos do “politicamente correcto” e da “tolerância”: “essas pessoas são exploradas, vivem em guetos, são vítimas de exclusão social e pobreza extrema, e é só por isso que são obrigadas a recorrer ao crime para sobreviverem!” Não digo que não. A questão é outra: porque é que importamos pobreza e consequentemente criminalidade? Porque é que não há rigor nas entradas? Porque é que o recurso à mão-de-obra estrangeira não é a excepção e sim a regra? Porque é que há imigrantes desempregados em Portugal? Porque é que há imigrantes desempregados a receber o subsídio de desemprego? Talvez não existam assim tantos “trabalhos que os portugueses não querem fazer”… talvez haja interesse na criação de um vasto “exército de proletários” dispostos a trabalhar por qualquer salário… Temos então que a política de imigração maciça, é também uma política de importação maciça de miséria!
Outra dúvida que me ocorre é a seguinte: em 29 de Dezembro de 2003 o DN publicava que 30% dos presos em Portugal eram estrangeiros. O que é que se passou para este número se reduzir de 30% para 14%? Repatriamento? Nacionalização? Fica a dúvida…
Uma última dúvida: estes criminosos importados custam aos cofres do Estado português 21,7 milhões de euros por ano. Será que aqueles magníficos “estudos científicos” com que somos recorrentemente presenteados, que demonstram “sem qualquer margem para dúvidas” que os imigrantes contribuem imenso, em termos financeiros, para o país, também incluem este valor? (...)(Para continuar a ler, clique nas letras).


Voltando à notícia - note-se que os números apresentados no Correio da Manhã só dizem respeito aos imigrantes... não contam as cabeças reclusas pela cor, que isso seria «racismo»... assim, fica-se sem saber a quantidade de negros «portugueses» que engrossam a população prisional genuinamente portuguesa... mas quem conhece as prisões por dentro, costuma ser confrontado com uma escuridão quase omnipresente, por assim dizer... mas estes, ou são «racistas» e, portanto, silenciados pelos mé(r)dia, ou então, se forem polícias, são silenciados pelo próprio governo...

Governo este(s) que, entretanto, trata de dar nacionalidade a cada vez mais alienígenas nascidos em solo pátrio, que é para depois o Povo ser confrontado com um facto consumado, não podendo expulsar de maneira nenhuma os filhos dos imigrantes que andam em gangues afro-yankes de ataques a combóios, arrastões e intimidação de bairros inteiros...

Só há uma resposta: À REVOLTA, PORTUGUESES - À REVOLTA, EUROPEUS