UNIÃO EUROPEIA APROVA MEDIDA PARA DEPORTAR ALÓGENOS MAIS FACILMENTE

O Parlamento Europeu aprovou uma grande reformulação da política de retorno da União Europeia para imigrantes ilegais, apoiando uma legislação destinada a acelerar as deportações, aumentar os períodos de detenção e melhorar a cooperação entre os Estados-Membros.

A medida foi aprovada na Mércores por 418 votos a favor, 218 contra e 30 abstenções, após o apoio de parlamentares do Partido Popular Europeu, dos Conservadores e Reformistas Europeus, dos Patriotas pela Europa e da Europa das Nações Soberanas. Parlamentares de Esquerda e do Partido Verde opuseram-se à legislação, argumentando que ela corria o risco de prejudicar a protecção dos imigrantes e seus direitos fundamentais.

No âmbito do novo quadro regulamentar, as ordens de deportação emitidas por um Estado-membro da UE serão reconhecidas em todo o bloco através da criação de uma Ordem Europeia de Retorno. Os defensores da medida afirmam que a alteração impedirá que os imigrantes que tiveram o seu direito de permanência negado se desloquem para outro Estado-membro para evitar a deportação.

A legislação também introduz a obrigação legal de os imigrantes sujeitos a deportação cooperarem com as autoridades. Aqueles considerados propensos a fugir, a recusar a cooperação ou a representar riscos à segurança poderão ser detidos enquanto os procedimentos de deportação estiverem em curso. Os períodos de detenção administrativa serão alargados a um máximo de 24 meses, com a possibilidade de uma prorrogação adicional de seis meses em determinadas circunstâncias.

As autoridades nacionais receberão poderes mais amplos para preparar deportações, incluindo a capacidade de realizar buscas em residências, pertences pessoais e dispositivos electrónicos, mediante autorização judicial ou administrativa.

As novas regras também permitem que os Estados-Membros estabeleçam acordos com países não pertencentes à UE para acolher os chamados "centros de retorno", para onde os imigrantes sujeitos a ordens de deportação possam ser transferidos antes de serem devolvidos aos seus países de origem. Países como a Itália já tinham acordado um acordo deste tipo com a Albânia; a medida passa agora a ser oficialmente sancionada pela União Europeia, sujeita ao cumprimento do direito internacional.

O eurodeputado húngaro András László saudou a votação, mas afirmou que o verdadeiro teste será se os governos cumprirão as suas promessas. "Adoptar novas regras não basta. Os cidadãos europeus já não aguentam mais. A UE e os governos nacionais têm agora de cumprir a sua missão de expulsar os imigrantes ilegais da UE!", escreveu ele.

A eurodeputada polaca Anna Bryłka afirmou que as reformas eram necessárias porque o sistema actual não tinha conseguido fazer cumprir as decisões de deportação. "Estas mudanças são cruciais porque, actualmente, apenas cerca de 20% dos imigrantes ilegais que tiveram o direito de permanecer na UE negado conseguem efectivamente sair do território", disse ela.

Jordan Bardella, presidente da Reunião Nacional de França e eurodeputado, afirmou que a votação representou uma ruptura com anos de políticas migratórias fracassadas. "O regulamento de retorno foi adoptado", escreveu ele. "Após anos de negação, a União Europeia finalmente está-se a munir de instrumentos à altura do que está em jogo para superar a permissividade migratória."

Bardella atribuiu o resultado à pressão constante dos eurodeputados do seu partido. "Este é um primeiro passo na direcção certa, alcançado graças à mobilização contínua dos deputados da Reunião Nacional", afirmou. "Continuaremos a luta organizando um referendo em 2027 para recuperar totalmente o controlo da nossa política migratória."

Os Democratas Suecos também saudaram o resultado em termos contundentes, escrevendo: "A era da Willkommenskultur acabou, a era das deportações em massa começou."

O eurodeputado holandês Malik Azmani, que actuou como relator da legislação, afirmou que a UE finalmente adoptou medidas eficazes de retorno após quase duas décadas de impasse político.

A legislação precisa agora de receber a aprovação formal do Conselho da União Europeia antes de entrar em vigor. Embora algumas disposições, incluindo as relativas aos centros de repatriação, entrem em vigor imediatamente, a maioria das novas regras só será aplicável 12 meses após a promulgação formal da lei.

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Fonte: https://rmx.news/article/send-them-back-meps-celebrate-after-european-parliament-approves-tougher-migrant-return-rules/

Agradecimentos a quem aqui trouxe este vídeo: https://www.facebook.com/reel/2067675413961867

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Como bem disse o anónimo que aqui trouxe o vídeo, isto mostra que, como tenho dito ao longo dos anos, a UE em si não é inimiga do Nacionalismo, antes pelo contrário, e pode até ser-lhe muitíssimo útil, como agora se vê, sobretudo em Portugal.

Ainda é cedo para cantar vitória, como bem diz o eurodeputado húngaro acima citado, mas isto, se se efectivar, merecerá um cântico europeu colectivo nas ruas: «Glória, glória, aleluia!, glória, glória, aleluia!», se bem que esta seja um bocado cristã, mas depois na altura arranja-se outra, até pode ser o Hino da Alegria, vinha a calhar. 

Graças à Democracia, a medida foi aprovada com quase o dobro dos votos daqueles que se lhe opunham, e é música ouvir os guinchos de ódio esquerdistas diante das palavras «Mandem-nos embora», é música de facto, merece ser guardada e ouvida noutras ocasiões. Digo «graças à Democracia» porque se os eurodeputados fossem escolhidos pelas elites universitárias em vez de eleitos directamente pelo povo, era altamente provável que o resultado desta votação fosse o inverso.
O que sucede agora é, verdadeiramente, música democrática por excelência - a voz do Povo a bater a voz das elites universalistas. Gloria in excelsis Deo, o Deo dos Indo-Europeus, *Dyēus Ph₂tḗr, Deus Pater, o fulgurante Pai do Céu Brilhante, que transporta Europa consigo.