ALEMANHA - ESTUDANTE VÍTIMA DE QUEIXA-CRIME POR PUBLICAR CARICATURA DA ATITUDE ESQUERDISTA DIANTE DOS DIFERENTES ANTI-SEMITISMOS

         

Um estudante queria chamar a atenção para a duplicidade de critérios ao lidar com o ódio aos Judeus – agora tem um processo criminal em mãos. 

Mércores de manhã, a campainha do estudante David Duhme toca e aparece-lhe a polícia. Os agentes explicam-lhe que ele é réu em caso que envolve uso de símbolos de organizações inconstitucionais e terroristas. Duhme publicou um cartoon nas redes sociais no qual mostrava a duplicidade de critérios ao lidar com vários ódios eliminatórios aos Judeus. 

A mensagem resumia: se os nazis querem exterminar os Judeus, isso é terrível; se os terroristas do Hamas querem a mesma coisa, muitos na Esquerda ficam felizes em apoiá-lo. Uma vez que tinha usado o símbolo da suástica no cartoon que publicou no X, a polícia estava agora à sua porta.

O NIUS perguntou ao Ministério Público de Berlim quem iniciou o processo. Um porta-voz respondeu que “ este é um caso iniciado pelo BKA com base na Network Enforcement Act (NetzDG)”. Actualmente não está claro se a postagem foi denunciada por outro usuário X via NetzDG.

Duhme publicou a carta policial no X:

Independentemente de como se se sente sobre o uso do simbolismo da suástica ou comparações nazis para piadas políticas. o uso obviamente satírico da suástica é aparentemente equiparado ao uso activo e de apoio de símbolos anti-constitucionais, o que é proibido pela Secção 86 do Código Penal e até pode ser punido com pena de prisão de três anos.

Aparentemente, existem padrões duplos.

O que Böhmermann pode fazer, Duhme não pode fazer?

Quando o satírico da ZDF Jan Böhmermann se vestiu de Hitler no seu programa, com uma braçadeira com a suástica, as autoridades não investigaram. A NIUS perguntou ao Ministério Público de Mainz se também havia sido iniciado um processo contra Böhmermann por uso de símbolos proibidos. “O sistema local de processamento de casos não revela quaisquer acusações criminais relacionadas com o programa que você mencionou (data de lançamento, 6 de Novembro de 2014)”, respondeu um porta-voz. “Uma avaliação final sobre se os factos em questão já foram objecto de uma avaliação de direito penal requer um exame mais aprofundado”, acrescentou mais tarde o porta-voz de Mainz.

O meine-show no formato ZDF também usou a suástica para sátira. Em postagem no Facebook de Abril de 2016, os artistas gráficos da ZDF criaram um schnitzel no formato do símbolo nazi para sugerir que os eleitores austríacos de Direita tinham uma conexão com o Nacional-Socialismo. Uma clara relativização dos crimes nazis, mas também a utilização de um símbolo inconstitucional. O NIUS também questionou o Ministério Público sobre o processo aqui – a resposta ainda está pendente.

A razão pela qual em todos os casos mencionados - nem no caso de Böhmermann, nem no Today 's Show , nem no caso de Duhme - a utilização de símbolos nazis deveria ser abrangida pelo crime de utilização de símbolos de organizações inconstitucionais e terroristas é o parágrafo 86, parágrafo quatro. Diz: O uso não é punível “se o acto servir à educação cívica, à defesa de esforços inconstitucionais, à arte ou à ciência, à pesquisa ou ao ensino, à reportagem de acontecimentos actuais ou históricos ou a fins semelhantes”.

Tanto a sátira de Böhmermann como a caricatura do Hamas-nazi provavelmente cairão nesta categoria. A pedido da NIUS, um porta-voz da ZDF referiu-se exactamente a esta regra de excepção.

Ainda não está claro porque não se aplica a mesma lei a Duhme. “A consideração sobre até que ponto os direitos fundamentais de liberdade artística ou similares podem excluir a responsabilidade criminal será certamente realizada em devido tempo, como parte da investigação”, escreve um porta-voz do Ministério Público.

Agarrem-se juntos, balancem juntos

A campainha de Jonas (sobrenome conhecido dos editores) também tocou há alguns dias às 6h30: quatro polícias esperavam do lado de fora com um mandado de busca. Também aqui a acusação: utilização de símbolos de organizações inconstitucionais e terroristas.

Jonas, que aparece online como “realjonas09”, não postou nada online; ele simplesmente retuitou a postagem de David Duhme e outra sátira. 

“Fiquei realmente chocado e senti-me como um criminoso”, disse Jonas ao NIUS. Os agentes abstiveram-se de realizar buscas “no espírito da proporcionalidade” (tom original dos agentes) e apenas realizaram um interrogatório no local. Jonas para NIUS: “Este mandado de busca é obviamente desproporcional e, portanto, ilegal – determinarei isso mais tarde. Houve erros de digitação, o meu nome estava escrito incorrectamente. Parecia que o magistrado havia gasto menos de 30 segundos lidando com a acusação”, disse Jonas, que completou o seu primeiro exame estadual de Direito.

Como o processo terminará ainda não está claro. Muitos usuários do X se ofereceram para ajudar Duhme a financiar os custos legais. Existe solidariedade entre os utilizadores X – solidariedade em nome da liberdade de expressão e da liberdade de arte.

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Fontes:

https://www.nius.de/gesellschaft/durchsuchungsbeschluss-david-bekam-polizeibesuch-weil-er-eine-karikatur-postete/bcf8c3e9-621d-4f9d-9436-677f1b4a6868

https://www.jihadwatch.org/2024/03/germany-student-faces-criminal-proceedings-for-pointing-out-double-standards-in-dealing-with-hatred-towards-jews

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Se me contassem não acreditaria que uma boçalidade destas fosse possível, uma tal incapacidade para distinguir entre propaganda e comparação... enfim, vale tudo para impedir a liberdade de expressão das ideias «erradas», e qualquer esquerdista atento topa logo que o cerne da mensagem do cartoon, não sendo nazi, é, todavia, anti-islamista e anti-esquerdista, vai daí a habitual invertebralidade não permite hesitações... e, muito sintomaticamente, é levado a sério pelas autoridades...