ALEMANHA - TRIBUNAL DÁ RAZÃO A ALEMÃES CENSURADOS PELO FACEBOOK POR FALAREM CONTRA IMIGRANTES
O mais alto tribunal federal da Alemanha decidiu que bloquear dois usuários para comentários no Facebook sobre a onda de imigração de 2018 era ilegal e violava a liberdade de expressão, relatou o servidor do semanário Der Spiegel, referindo-se ao veredicto do tribunal. O Facebook sinalizou as postagens, excluiu-as e bloqueou os autores - um por trinta dias, o outro por três.
O tribunal disse que a empresa pode excluir postagens e bloquear usuários em caso de violação das regras, mas os interessados devem ser informados com antecedência de qualquer bloqueio e devem ter espaço para explicar os seus comentários.
Os usuários do Facebook em busca de reparação legal escreveram as postagens em 2018.
Um escreveu que não se lembrava de nenhuma tentativa de assassinato da organização Reich Citizens (Reichsbürger), acrescentando: “Os Alemães são criminalizados porque têm uma visão diferente do seu país de origem da do regime. Os imigrantes podem matar e estuprar aqui e ninguém se importa!”
O segundo caso dizia respeito a uma postagem que dizia: “Eles nunca se irão integrar aqui. Essas peças de ouro só podem fazer uma coisa: assassinato, roubo e tumulto."
O Facebook agora deve reactivar as postagens em questão, de acordo com a decisão do tribunal. As contas de ambos os reclamantes não devem ser bloqueadas novamente devido a estas contribuições.
Ambos os demandantes defenderam, entre outras coisas, a liberdade de expressão.
Na sua “política de comunicação”, o Facebook determina o que é e o que não é permitido na sua plataforma. O discurso de ódio contra os refugiados não é permitido pelas regras há vários anos: “Protegemos refugiados, migrantes, imigrantes e requerentes de asilo dos ataques mais graves, mas permitimos comentários e críticas à política de imigração”, afirmam as regras de comunicação do Facebook.
Um escreveu que não se lembrava de nenhuma tentativa de assassinato da organização Reich Citizens (Reichsbürger), acrescentando: “Os Alemães são criminalizados porque têm uma visão diferente do seu país de origem da do regime. Os imigrantes podem matar e estuprar aqui e ninguém se importa!”
O segundo caso dizia respeito a uma postagem que dizia: “Eles nunca se irão integrar aqui. Essas peças de ouro só podem fazer uma coisa: assassinato, roubo e tumulto."
O Facebook agora deve reactivar as postagens em questão, de acordo com a decisão do tribunal. As contas de ambos os reclamantes não devem ser bloqueadas novamente devido a estas contribuições.
Ambos os demandantes defenderam, entre outras coisas, a liberdade de expressão.
Na sua “política de comunicação”, o Facebook determina o que é e o que não é permitido na sua plataforma. O discurso de ódio contra os refugiados não é permitido pelas regras há vários anos: “Protegemos refugiados, migrantes, imigrantes e requerentes de asilo dos ataques mais graves, mas permitimos comentários e críticas à política de imigração”, afirmam as regras de comunicação do Facebook.
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Fonte: https://rmx.news/germany/german-court-rejects-facebook-censorship-in-midst-of-refugee-crisis/* * *
Supreendente decisão no seio de um dos bastiões da elite reinante... será um lampejo de honestidade e integridade, uma deixa «para inglês ver» ou um sinal de que algo está a mudar por pressão da Ultra-Direita?...
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