PNR QUER RENEGOCIAR POSIÇÃO DE PORTUGAL NA UE

Ponto nº 2 do programa do PNR para as Europeias 2019

Tal como está, a Europa vai acabar por implodir, todos os sinais estão aí, a “construção federalista de Europa” está presas por fios é inevitável a sua falência se tiver de enfrentar mais alguns embates, sobretudo se forem de dimensão considerável.

Uma posição geográfica, geopolítica e geo-estratégica privilegiada, aliada a um capital histórico-cultural extraordinário, fazem de Portugal um caso ímpar no concerto das Nações europeias e no mundo, em forma de eixo global e que, não obstante, tal não impediu a destruição da nossa pesca, agricultura e indústria por via da má gestão política dos nossos representantes junto da UE.

Se Portugal está cativo, de mãos e pés atados, com a soberania nacional tão debilitada devido à deficiente defesa dos interesses nacionais, ao menos agora temos de ter a coragem de aproveitar a actual fragilidade da União Europeia para reverter os termos actuais da nossa posição:  re-negociar é a palavra de ordem!

Portugal é o único país europeu que exporta somente 40% do PIB, quando os outros países da nossa dimensão exportam entre 60% e 105%. Um dos pilares para esse desenvolvimento passará pela aposta na ferrovia – que o PNR tanto tem defendido – para um transporte de mercadorias rápido, moderno, económico e ecológico, adaptado à nossa realidade. Assim, é imperioso que se aproveite o financiamento pela União Europeia, a fundo perdido, no valor de 85% dos custos para a construção de uma nova linha em bitola europeia, de Aveiro à fronteira, ligada à rede Espanhola em direcção ao centro da Europa.

Por outro lado, a evolução da tecnologia rumo à robotização e o aumento progressivo da esperança de vida das pessoas terá um grande o impacto a vários níveis, nomeadamente dos empregos. Ora, o estudo e análise desta evolução na sociedade, as suas consequências imediatas, os investimentos necessários, as transformações que o sistema de ensino terá de sofrer para responder a essa sociedade são pontos que têm de ser trabalhados por uma equipa dedicada exclusivamente para este efeito. Para tal, propor-se-ia a criação da comissão europeia do futuro, que terá forçosamente as suas representações locais em cada um dos Estados-membro, por forma a prepararmos um novo modelo de organização política, económica, social e cultural.

No que ao digital diz respeito, reconhecemos que a digitalização é vista como uma das mais significantes evoluções da economia desde a revolução industrial; não obstante, a taxação da economia digital não tem reflectido a mais-valia criada pela difusão tecnológica. A nossa visão defende um equilíbrio que, reconhecendo o que estas empresas inovam e os empregos que criam, não se permita o afastamento colossal que existe entre as riquezas que elas criam, graças aos nossos dados pessoais, ou às infraestruturas de que beneficiam, e os impostos que pagam em retorno. Não vemos como séria a discrepância de 14% que existe actualmente entre a taxação das nossas empresas e estes gigantes multinacionais. Taxar é permitir o financiamento dos Estados em nome do interesse geral, e fomentar o desenvolvimento nacional e local. Independentemente do que venha a ser decidido pela UE, o PNR defende que Portugal aplique internamente um ISD (Imposto sobre Digital) de 3%, acrescidos de 1% sobre publicidade, websites e revenda de dados privados.

Em suma, o PNR defende:

– Renegociar os fundos europeus canalizando-os para reactivarmos a produção nacional imprescindível para o nosso sustento;

– Estabelecer acordos económicos, com o Brasil e África fazendo de charneira com a Europa;

– Defender uma nova política económica virada para a exportação;

– Apostar na ferrovia;

– Reforçar as relações bilaterais com o Reino Unido apoiando o Brexit;

– Criação de uma Comissão Europeia para o Futuro (e respectiva Secretaria de Estado ou Ministério Nacional);

– Taxar as multinacionais na área do digital, direccionando o produto desse imposto para o nosso sistema de apoios sociais.

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Fonte: http://www.pnr.pt/2019/05/2-renegociar-reposicionar-e-produzir/