UM REFUGIADO IAZIDI FAZ GREVE DE FOME EM PORTUGAL

Autorização de residência provisória de Saman Ali, o único refugiado yazidi que permanece em Portugal, expirou a 15 de Novembro. Em protesto contra os atrasos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o professor universitário fechou-se na sua casa de Guimarães recusando comida e água. Quer residência permanente para poder “voltar a viver”.

Desde o início de Outubro que Saman Ali andava nervoso. O prazo de validade da sua autorização de residência provisória em Portugal aproximava-se e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não lhe dava certezas de uma revalidação atempada. O dia 15 de Novembro passou entretanto sem que a residência permanente, que lhe garante a protecção internacional por cinco anos, fosse emitida. Esta Lues decidiu exteriorizar o protesto interior: iniciou uma “greve de fome e de sede” fechado na casa de Guimarães onde foi reinstalado há cerca de oito meses. “Agora as autoridades serão responsáveis pela minha morte”, lamenta Saman.

Saman, professor universitário de Biologia médica, chegou a Portugal a 6 de Março de 2017 como refugiado. É yazidi, do Iraque. Viajou da Grécia até Lisboa com seis famílias do mesmo credo, 23 pessoas ligadas por sangue e ele sem laços nenhuns. O auto-proclamado Estado Islâmico (Daesh) matou-lhe a família inteira. Mãe, irmãs, irmãos, pai. Ainda no aeroporto de Lisboa jurou fidelidade a Portugal, “o meu segundo país para sempre”. E manteve a promessa, mesmo quando os companheiros de viagem começaram a partir, logo nos primeiros dias. Para a Alemanha, Holanda e outros países europeus. Ficou só ele. O único yazidi que resta em Portugal.

Não é o primeiro protesto de Saman, porque não é o primeiro atraso no seu processo de residência em Portugal. A 5 de Maio escreveu uma carta pública ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, onde revelava que o seu primeiro título de residência terminava nessa semana e o quanto receava perder mais um país. A revalidação chegou pouco depois. Agora, um novo prazo terminou. “Um dia antes de acabar fui ao SEF de Braga, já desesperado. Disseram-me que é normal o prazo caducar, que não há problema em ficar ilegal e que me depois me ligam. Como é que podem aceitar que esteja ilegal e que isso não seja um problema?”, explicou ao Expresso. “Não posso ir ao hospital, não posso ir comprar medicamentos, não posso sequer sair de casa porque não tenho identificação válida e os meus papéis de residência expiraram. É como se estivesse numa prisão. E eu quero voltar a viver”, adianta.

Hoje Marcelo - e também o SEF, o Conselho Português para os Refugiados, a Organização Internacional para as Migrações, a Câmara Municipal de Guimarães, o ACNUR e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - recebeu uma nova carta de Saman:

"Comecei hoje de uma greve de fome (e de sede!!!)

Como protesto pelo meu processo de asilo em Portugal!

Chamo-me Saman Ali, nasci em Sinjar, no Iraque. Eu sou um yazidi, sou vítima do ISIS [Daesh], que matou muitos dos meus familiares, tais como os meus pais, irmãs e irmãos. Perdi-os a todos, sendo eu o único sobrevivente.

No Iraque, era professor universitário, mas fui obrigado a deixar o meu país em 20 Janeiro 2016 por causa da minha religião, das minhas opiniões e das minhas actividades. A minha vida estava em grande perigo.

Nunca mais posso voltar ao Iraque devido ao risco de ser perseguido e morto.

A 10 de Novembro de 2016 a minha recolocação tinha sido aceite pelas autoridades portuguesas, cheguei a Portugal no dia 6 de Março de 2017 pelo programa europeu de recolocação da Grécia, tendo feito a perigosa viagem do Iraque e esperado mais de um ano.

Eu sou o primeiro refugiado yazidi que chegou a Portugal e o último a ficar aqui porque todos eles já saíram, Vamos ter em Portugal um só refugiado yazidi que sou eu, porque nenhum outro quer ficar.

Hoje 27 de Novembro 2017 eu comecei a greve de fome e continuarei até receber meus direitos simples que é o meu estatuto de refugiado, residência permanente, 5 anos de protecção internacional que estou pedindo ou eu estarei morto na minha greve de fome. Agora estou em condições ilegais a partir de 15 de Novembro de 2017. Estou em situação psicológica muito ruim e os relatórios do meu médico psiquiatra confirmam que, devido à minha situação em Portugal, preciso de ajuda de emergência para o meu pedido".

Desde Abril que Saman tem acompanhamento psiquiátrico no departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Guimarães. No último relatório, redigido um dia após o fim do prazo de residência em Portugal, o médico que o acompanha refere que “os trâmites burocráticos associados ao processo de obtenção de estatuto de refugiado são, neste momento, o principal factor de stress e da sintomatologia do foro depressivo-ansioso apresentada”. Os primeiros sintomas depressivos surgiram ainda na Grécia associadas às vivências traumáticas no Iraque.

O Expresso contactou o Ministério da Administração Interna sobre a situação documental do refugiado yazidi, mas até ao momento não obteve resposta.

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Fonte: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-11-27-As-autoridades-serao-responsaveis-pela-minha-morte-o-unico-yazidi-em-Portugal-iniciou-uma-greve-de-fome

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Este é um verdadeiro refugiado, que por todos os motivos merece solidariedade e protecção em Portugal ou em qualquer outro país europeu. O facto de ter permanecido em terra lusa confirma que de um refugiado se trata e não um imigrante económico, como outros, que foram para países europeus mais ricos, situação cuja fronteira entre estatuto de refugiado e imigração económica não é clara: compreende-se que um pai de uma família desesperada queira o melhor para a sua grei, e que, refúgio por refúgio, prefira um refúgio mais rico, mas, enfim, a definição de refugiado implica a permanência no primeiro país que consegue alcançar depois de fugir de uma zona de guerra... Saman Ali cumpre este critério, para além de pertencer a uma minoria étnica em perigo de genocídio, mas, ou por ser branco ou por outro motivo qualquer, não parece suscitar demasiada simpatia por parte dos que noutras alturas se esganiçam em defesa das minorias.