CUSTO DAS PENSÕES DOS POLÍTICOS É SUPERIOR AO TOTAL DOS BENEFICIÁRIOS DAS PENSÕES MÍNIMAS
Eu achei que era demasiado obscena para ser verdade, e então fui tentar averiguar a coisa... eis o resultado:
http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=1753918&especial=Grande%20Investiga%E7%E3o%20DN&seccao=SOCIEDADE
Último relatório da CGA mostra que Estado gastou mais 3,5 milhões de euros com 383 deputados do que com os 22 311 pensionistas que ganham até 217 euros. Gastos com este "privilégio" têm aumentado todos os anos. Em 2011, regista-se valor mais elevado de sempre com este tipo de reformas: 9,1 milhões de euros.
Enquanto um funcionário público trabalha em média 30 anos para ter acesso à reforma, os políticos que até 2005 estiveram oito ou doze anos no cargo ganharam direito a uma pensão para toda a vida. São precisamente essas subvenções vitalícias que vão custar quase 80 milhões de euros numa década, contando já com o valor recorde de 9,1 milhões de euros que sairão este ano dos cofres do Estado. Apesar de este regime ter sido revogado há seis anos, o número não pára de aumentar e relativamente a 2010 os gastos com este tipo de pensões vai subir 4,2%.
Na última década, a despesa subiu todos anos, gastando-se já mais 33% com pensões vitalícias do que há dez anos. A tendência é para que o número continue a disparar, pois os políticos que em 2005 já tinham conquistado o direito de beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há doze anos ou mais) podem ainda solicitar este "privilégio". Ainda no último mês, o deputado e dirigente do PS José Lello viu ser-lhe atribuída uma pensão na ordem dos 2 234 euros por mês.
No rol de políticos que podem usufruir de pensões vitalícias estão não só deputados, mas também os chamados "dinossauros autárquicos". Quando as subvenções acabaram, havia mais de 117 presidentes de câmara com direito a esta subvenção, sendo que muitos ainda não a pediram.
A curva crescente dos beneficiários deste regime é comprovada pelos números: em 2002 eram 315 e agora rondam os 400 (397, em 2010).
Fazendo as contas, constata-se que o custo com as pensões dos políticos é superior ao total dos beneficiários das pensões mínimas. Em 2009, com as reformas de 383 deputados foram gastos mais 3,5 milhões de euros (um total de 8,5 milhões de euros) do que com os 22 311 pensionistas que ocupavam o então escalão mais baixo de reforma (até 227, 39 euros). Os dados constam do último relatório da Caixa Geral de Aposentações, aprovado em Maio de 2010.
A lista de pensões vitalícias inclui personalidades como o presidente do PS, Almeida Santos, e os ex-presidentes do PSD Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes. Os candidatos presidenciais Cavaco Silva e Manuel Alegre também constam da lista, embora o actual Presidente tenha abdicado de receber a subvenção enquanto ocupa o cargo máximo da Nação.
Mais do que as subvenções vitalícias (cuja média da subvenção anda entre os dois mil e os três mil euros) são outros cargos públicos que fazem, por exemplo, alguns ex-ministros surgirem no topo das maiores reformas. O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga recebe da CGA 9693 euros mensais por ter sido professor universitário, mais do que as também generosas subvenções do ex-ministro da Saúde de José Sócrates, Correia de Campos (5524 euros), e de Luís Filipe Pereira (5 663 euros), que comandou a pasta da Saúde nos executivos de Durão Barroso e Santana Lopes. Também do Governo Santana foi Daniel Sanches que se reformou da Procuradoria-Geral da República com uma pensão mensal de 7316 euros.
Muitas vezes as reformas dos políticos apresentam valores mais elevados (ver friso nesta pág.), pois estes acumulam as subvenções vitalícias com outras pensões que recebem de organismos públicos e privados.
As subvenções vitalícias foram estabelecidas por uma lei de 1985, que permitia aos deputados com oito anos de serviço político obterem uma subvenção mensal para toda a vida. Mais tarde, em 1995, o tempo foi aumentado para 12 anos. De qualquer forma, tanto o primeiro-ministro, José Sócrates como o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, têm direito a este privilégio. O socialista nunca a pediu e o social-democrata disse mesmo publicamente que recusava a subvenção. Ou seja: nunca a irá solicitar.
Em Outubro de 2005, a lei foi definitivamente revogada, embora tenha ficado salvaguardado que - os que até ali tinham direito à subvenção - ainda a podem solicitar. Daí que os encargos do Estado com este tipo de reformas não pare de aumentar de ano para ano, não se sabendo ao certo em que valor irá parar.
É assim, num país que certo rei português considerou como sendo de bananas governado por sacanas.
posted by Caturo at quarta-feira, maio 07, 2014
6 Comments:
afinal a democracia é ou não é uma maravilha?
Claro que é - quanto mais democráticos os países, menor a corrupção e o fosso sócio-económico, como os factos provam.
"afinal a democracia é ou não é uma maravilha?
"Último relatório da CGA mostra que Estado gastou mais 3,5 milhões de euros com 383 deputados do que com os 22 311 pensionistas que ganham até 217 euros. Gastos com este "privilégio" têm aumentado todos os anos. Em 2011, regista-se valor mais elevado de sempre com este tipo de reformas: 9,1 milhões de euros."
"Claro que é - quanto mais democráticos os países, menor a corrupção e o fosso sócio-económico, como os factos provam"
ah claro que é ! tal como os factos provam!
é que é mesmo uma maravilha!até apostava que usas o teu tempo de trabalho para postares aqui na rede!
Como se tivesses alguma coisa a ver com isso, ou como se eu devesse justificações fosse a quem fosse, e então a ti... mas compreende-se: estás sem argumentos, e além disso estás irritado, vai daí lanças uma que não tem nada a ver, é a mediocidade moral e cultural do costume. Não te dás bem com o debate democrático, é mais isso, depois reages assim. Já agora, eu é que quase aposto que não pagas os impostos ou usas trucalhadas canalhas para enganar o Estado, porque não queres pactuar com «isto tudo» e com os «políticos abrileiros», etc..
E, entretanto, é mesmo verdade que os factos provam que quanto mais democrático é um país mais baixo é o seu índice de corrupção e menores são os fossos sócio-económicos: Islândia, Noruega, Suécia, Suíça, etc.. Os países com mais corrupção e mais desníveis são em contrapartida os menos democráticos: África e mundo islâmico.
E, se os gajos como tu levassem a sua avante, também faria parte desse rol terceiro-mundista um Estadozito por azar plantado à beira-mar do extremo ocidente europeu.
olha com o democratico não temos nada a com isso !ah mas o democratico já pode ter com os outros ! e parece ter ficado com azia , aposto que acertei !fazes sempre o mesmo discurso tal como os comunas que nunca vi seres contra ,tu vais fazer o pnr perder votos ah vais vais!
Com azia ficaste tu, que vieste todo lampeiro armado em moralista e depois recebeste a devida resposta, agora aguenta, é que nem comentaste, mas ficaste mais nervoso, até puseste mais exclamativas histéricas. Para a próxima pensas melhor antes de falar, que isto não é a tasca a que vais onde toda a labregada diz amén às saloices que regurgitas pela boca. Além disso é claro que tenho a ver com o que os outros fazem quando o que os outros fazem afecta a vivência pública. E a tua eventual fuga aos impostos afecta, de facto, a vivência pública. Trata-se de uma distinção elementar entre o público e o privado, coisa que não entendes, o que não surpreende, não te dás bem com a Democracia e os seus direitos básicos.
Acresce que é de uma burrice ímpar estar a dizer que usar discurso análogo ao dos comunas (como se fosse propriedade comuna...) faz perder votos, quando por diversas vezes se constata precisamente o contrário. Em França a FN já é o maior partido operário, deixando a comunagem muito abaixo. Isto é porque a FN não é dirigida por autistas anti-comunas primários.
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