PORTUGAL É O SEGUNDO PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA COM MENOS FERIADOS

Fonte: http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=67287

A eliminação de quatro feriados em 2013 tornou Portugal no segundo país da União Europeia com menos feriados. A constatação é da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), num estudo entregue aos sindicatos da Função Pública, a que o SOL teve acesso.

A comparação consistiu numa análise da legislação sobre o gozo de feriados no sector público (a actividade privada ficou fora da análise). Os funcionários públicos portugueses vão gozar apenas sete feriados este ano, uma vez que ficaram sem os quatro feriados eliminados este ano, sem contar com o Carnaval. A Páscoa e a Imaculada Conceição calham a um Domingo. Apenas Itália vai ter menos feriados este ano. A média europeia são 11 dias e os países mais generosos são os de Leste: Bulgária, Eslováquia e Letónia.

O relatório sublinha que estes valores reflectem diferentes formas de contabilizar os feriados. Em Portugal, por exemplo, se o feriado calha ao fim-de-semana, os trabalhadores perdem o direito ao gozo desse dia. Mas na Bélgica, por exemplo, se o feriado coincidir com um sábado ou domingo, os funcionários públicos têm direito a um dia de descanso entre 27 e 31 de Dezembro desse ano.

O estudo da DGAEP sustenta ainda que, no respeita às horas de trabalho, «não existe uma relação consistente entre as horas trabalhadas e a produtividade», sobretudo em funções que implicam trabalho intelectual. Portugal tem mais horas trabalhadas do que a Alemanha, mas o seu índice de produtividade é metade do alemão, exemplifica o estudo.

E os resultados dessa supressão de feriados, têm sido bons? Ele vê-se...

Sobrecarregou-se a população portuguesa com não apenas pior poder de compra mas também mais trabalho. E nada garante que alguma compensação disso esteja para vir, antes pelo contrário.