HISTORIADORES PROVAM QUE OS PORTUGUESES ANDAM A SER ROUBADOS PELO GRANDE CAPITAL



Raquel Varela, coordenadora do estudo



Fonte: http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---economia/divida-austeridade-quem-paga-o-estado-social-em-portugal-seguranca-social-ppp-raquel-varela/1382862-5797.html (texto original redigido sob o novo aborto ortográfico mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa)

A dívida dos portugueses ao Estado «não existe». É o que conclui o livro «Quem Paga o Estado Social em Portugal», coordenado pela historiadora Raquel Varela.
Segundo a historiadora, trata-se de um estudo científico que prova, através de um modelo matemático que os trabalhadores «pagam o suficiente para todos os gastos sociais do Estado». «Na maioria dos anos os trabalhadores até pagam a mais, apesar de o Governo nunca ter prestado contas».
O sistema está a «roubar» os contribuintes e os trabalhadores: «A dívida não é pública, é um mecanismo de acumulação de capital, ou seja é uma renda fixa para quem detém os títulos da dívida. A dívida produz juros e esses juros significam uma renda fixa para quem compra os títulos, nomeadamente o sector financeiro».
O sistema em vigor é «semi-moribundo, sobretudo depois da crise de 2008 que, para não morrer, socorre-se dos impostos. No livro, os modelos e as contas que foram feitas não são modelos marxistas que vêm da fórmula clássica de que só o trabalho produz riqueza, nem são modelos qualitativos».
O livro, que é apresentado esta sexta-feira, refere que a «crise põe a nu as contradições do sistema capitalista» e que foram usados na investigação dados fornecidos pelo INE e Eurostat.
«Usamos dados que têm a ver com impostos que recaem sobre o trabalho e subtraímos a esse valor os gastos sociais do Estado. As conclusões a que chegámos é que, na esmagadora maioria dos casos, os trabalhadores pagam mais do que recebem do Estado, em diverso tipo de serviços».
Sendo assim, diz a historiadora, a conclusão geral é que nos últimos 20 anos os trabalhadores pagaram «todos os gastos sociais que o Estado tem com eles e, portanto, não têm qualquer tipo de dívida.Entre muitos exemplos, os historiadores usam o caso da situação da saúde para concluírem que o sector está nas mãos das Parcerias Público Privadas (PPP): mais de metade do que os portugueses pagam para o serviço nacional de saúde é transferido para hospitais de gestão privada.
«Isto num país em que os trabalhadores recebem o equivalente a 50% do PIB, mas da massa total de impostos que entram no Estado, 75% vem do rendimentos dos trabalhadores e não do capital», justificam.
«À medida que aumentam as PPP, diminui a eficiência do serviço prestado. Ou seja, nos hospitais empresa, os serviços são mais caros e o Estado gasta mais do que gasta se fizer o mesmo num hospital público. Mais 0,5% na última década», indica Raquel Varela.
«Outro número que está no livro é o cálculo do roubo e do colapso para a segurança social que significa a transferência do fundo de pensões da banca e da Portugal Telecom falidos e que foram transferidos para a Segurança Social».
«Depois admiram-se que a segurança social tem uma dívida», refere Raquel Varela, adiantando: «Outro número escandaloso são as PPP rodoviárias. Mesmo que as pessoas deste país não andem nas autoestradas, estão a pagar como se lá andassem, porque o Estado garantiu a algumas empresas uma renda fixa, independentemente de passarem lá carros ou não. Ou seja, é um capitalismo sem risco. Não é aquela ideia do capitalista empreendedor que corre riscos para ganhar lucro. É a ideia do capitalista que não vive sem a cobertura do Estado».
«Para nós cai por terra o mito da economia privada e empreendedora, sobretudo no que diz respeito às grandes empresas, porque as pequenas empresas não são nada favorecidas nestas questões e estamos a falar de grandes conglomerados económicos. As grandes empresas vivem à conta dos impostos do Estado. Ou seja, não sobrevivem nem têm lucros se não contabilizarmos a massa de valor que é transferida para estas empresas através de esquemas, que são muitos».