POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA DE PORTUGAL TRIPLICA EM DEZ ANOS

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Na última década, a percentagem de estrangeiras entre as mulheres detidas nas prisões portuguesas passou de 11,4% (em 2000) para 31,9% (em 2009), segundo um estudo efectuado pela Universidade Católica do Porto.

"Trajectórias de Vida de Reclusas de Nacionalidade Estrangeira em Portugal" é o nome do estudo efectuado pela Universidade Católica do Porto.

Coordenado por Raquel Matos, da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica (FEP-UCP), o estuda analisa as características sociodemográficas e jurídico-penais de reclusas estrangeiras, bem como as suas trajectórias de vida, procurando compreender aspectos relacionados com a violência de género e as experiências de reclusão.

Na última década, os dados mostram que a percentagem de estrangeiras entre as mulheres reclusas passou de 11,4% (em 2000) para 31,9% (em 2009).

Segundo a Direcção Geral de Serviços Prisionais, a população prisional distribui-se de modo muito desigual entre portugueses (79,8%) e estrangeiros (20,2%), sendo que o peso relativo dos estrangeiros entre as mulheres é maior.

Enquanto os homens estrangeiros representam 19,6% da população reclusa masculina, as mulheres estrangeiras representam 28,2% das reclusas. Por distribuição de nacionalidade, 49,6% dos reclusos estrangeiros é proveniente dos PALOP.

Em termos etários, a idade média é de 36 anos, embora com alguma diferença por género (média de 35,8 anos para o universo masculino e de 38 anos para o universo feminino).

No caso feminino, regista-se um acentuar do envelhecimento das reclusas suportado pelo aumento médio das reclusas estrangeiras. Tal evidência pode significar a utilização de mulheres mais velhas no tráfico de estupefacientes (o crime mais frequente).

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Cai assim por terra a historieta, tantas vezes disseminada pela corja anti-racista, de que «ai isto da criminalidade estrangeira não tem nada de mais, pois se os imigrantes são quase todos homens, e os homens são mais atreitos ao crime que as mulheres...» E, pelos vistos, não é uma questão de «serem jovens», como se vê pela média etária dos presos de ambos os sexos...

Trata-se, sem margem para dúvida, de uma consequência perfeitamente previsível da abertura abandalhada de fronteiras.

Praticamente metade das reclusas estrangeiras são de países africanos de expressão oficial portuguesa (PALOPS), o que não inclui portanto outras africanas, bem como brasileiras... ou africanas nascidas em Portugal e que contam na estatística como portuguesas...