TURQUIA PRESIDE AGORA AO CONSELHO DA... EUROPA

O Conselho da Europa
tem sede em Estrasburgo e foi fundado em 1949 por dez países - Itália, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Noruega - para defender e desenvolver na Europa os valores da Democracia e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Os outros países da Europa Ocidental foram-se-lhe juntando ao longo das décadas (Portugal aderiu em 1976).

Após a queda do Comunismo na Europa Oriental, quase todos os outros países europeus aderiram ao CE - e muitos países não europeus também, como se pode ver no seguinte mapa (legenda: a azul os membros fundadores, a amarelo os que se tornaram membros posteriormente), em que até aparece o Azerbeijão:

Geograficamente, a Europa é outra coisa: a norte está limitada pelo Mar de Barent e pelo Mar Branco, a oeste pelos Açores, a sul pelo Mediterrâneo, o Bósforo, o Mar Negro e as Montanhas do Cáucaso e, a leste, pelos Montes Urais.

Ora a Turquia, cuja esmagadora maior parte do território está a sul do Bósforo, acaba, demasiadas vezes, por ser considerada como europeia - e, neste momento, é precisamente a Turquia que lidera durante seis meses o Conselho da Europa
, graças ao democrático sistema rotativo da organização.

Sucede que as concepções turcas de direitos humanos e democracia - os fundamentos ideológicos do CE - são assaz diferentes das dos Europeus, pois que obedecem muito mais aos preceitos islâmicos do que aos da civilização ocidental...

A Turquia não respeita a liberdade religiosa no seu território, a Turquia não respeita a soberania de Chipre, a Turquia não respeita os Curdos, a Turquia nem sequer reconhece o genocídio que cometeu na segunda década do século XX contra os Arménios; entretanto, hostiliza declaradamente a liberdade de expressão europeia, particularmente a da Dinamarca (como se constatou no caso das caricaturas), defende o genocida de Darfur, cujos crimes o primeiro-ministro turco nega veementemente com o argumento de que «um muçulmano não comete crimes desses», isto para além de desenvolver relações cada vez mais amigáveis com a Hezbollah (organização dada na Europa como terrorista) e com o Irão.

Na liderança que ora se inicia, a Turquia declarou já as suas cinco prioridades:

- continuar as reformas do Conselho;

- contribuir para reformar o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no sentido de lhe reduzir os encargos (ah, os «encargos»... coincidentemente, o governo turco já foi condenado mais de duas mil vezes por este tribunal, compreende-se pois que haja na Turquia quem lhe queira «reduzir os encargos», isto é, «acalmá-lo»);

- combater a crescente discriminação, o racismo e a islamofobia;

- reforçar as instituições de inspecção independentes e facilitar um ambiente adequado para a continuação das actuais negociações entre a União Europeia e o Conselho da Europa para que a primeira, a UE, se junte à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

E diz Daryal Batibay, representante permanente da Turquia no CE: «é a primeira vez que a UE terá de responder diante de outra instituição. O nosso plano inicial é terminar as conversações antes do fim da nossa liderança. Há tantos temas de soberania que os membros da UE transferiram para Bruxelas. Um dos mais importantes é o regime de vistos. No futuro, em casos de tratamento injusto, os cidadãos dos países do Conselho poderão ir a tribunal.»

Ora se a Turquia conseguir usar o Conselho da Europa para obrigar a União Europeia a assinar esta convenção e a «rever» a questão dos vistos de entrada no espaço europeu, incontáveis turcos poderão forçar a entrada no território da UE, mesmo sem que a Turquia tenha conseguido ainda ser membro deste mercado comum.

E claro, a acção turca «contra a islamofobia» na Europa mais não fará do que intensificar a pressão já de si inquisitorial das instituições e da elite sobre os Povos da Europa para os obrigar a aceitarem a islamização da sua terra... casos como o da proibição das burcas e dos minaretes poderão agora conhecer outros desenvolvimentos, mais convenientes aos sequazes de Mafoma.

Não basta pois aos Europeus conscientes fazerem campanha para que o resto da população europeia recuse terminantemente o ingresso da Turquia na União Europeia - é preciso entretanto que a União Europeia se fortaleça politicamente contra todo e qualquer organismo que permita a interferência da Turquia na Europa, incluindo o Conselho da Europa e a OTAN.