UM RECUO DA NOVA INQUISIÇÃO ANTI-RACISTA É UMA RECUPERAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDÍGENAS - NA ALEMANHA

Na Alemanha, é frequente que os «jovens» (isto é, os fedelhos não brancos) insultem os indígenas como «comedores-de-porco», «putas alemãs» e «alemães de merda», entre outros epítetos.
Aconteceu por exemplo na véspera de Natal de 2007 que um idoso foi em Munique brutalmente espancado e insultado com o terceiro dos impropérios acima referidos, e, em Janeiro de 2008, um grupo de pivetes turcos e árabes insultaram e agrediram os cidadãos que aguardavam numa paragem de autocarro.

Ora até agora não havia maneira de proceder contra os autores deste tipo de agressões, verbais e/ou físicas, contra os nativos, pois que a lei que protege contra a provocação étnica só abrangia os alienígenas, o que significa que as invectivas racistas contra os Alemães não passariam, perante os tribunais, de simples insultos, sem a agravante do «racismo». Mas claro, um alemão que expressasse ódio por estrangeiros seria duramente penalizado mercê dessa mesma lei.

Por esse motivo, a organização «Cidadãos Zangados» apresentou no Bundestag (Parlamento) uma petição assinada por mais de onze mil cidadãos a propôr que, doravante, o discurso de ódio contra Alemães pudesse ser igualmente punido como agressão verbal etnicamente discriminatória.

A petição foi rejeitada. A justificação que o Ministério da Justiça deu para rejeitar a medida foi contudo interessante, pois que, entre outras coisas, diz o seguinte: «basicamente, não há nada contra a interpretação de que os Alemães possam ser considerados como parte da população no sentido da lei 130 StGB.» [o que protege contra a provocação de carácter étnico] Diz também que «o comité da petição considera que as penalizações do 130 StGB são apropriadas e é da opinião de que os regulamentos oferecem possibilidades suficientes para punir os crimes correspondentes, independentemente da nacionalidade ou da origem do agressor ou da vítima.»

A «Cidadãos Zangados» tenciona por isso enviar este documento a todos os advogados distritais do País e em geral a todos os profissionais ligados à Justiça, professores de direito criminal incluídos, para os avisar do teor da resposta do Ministério da Justiça.