A RELIGIÃO E O POVO NA HERANÇA ANCESTRAL EUROPEIA - PARTE II

Templo de Júpiter Capitolino, em Roma

Continuação do artigo cuja primeira parte foi ontem publicada:

Podia-se acolher o estrangeiro, velar por ele, até mesmo estimá-lo, se fosse rico ou honrado; mas não se podia dividir com ele a religião ou o direito. O escravo, de certo modo, era mais bem tratado, porque, sendo membro de uma família, de cujo culto participava, estava ligado à cidade por intermédio do dono; os deuses protegiam-no. Por isso a religião romana afirmava que o túmulo do escravo era sagrado, e que o mesmo não acontecia com o do estrangeiro.

O estrangeiro, pelo contrário, não tendo nenhuma parte na religião, não tinha direito algum. Entrava-se no recinto sagrado, que o sacerdote traçara para a assembleia, era punido com a morte. As leis da cidade não existiam para ele. Se cometesse algum crime, era tratado como escravo e punido sem processo, pois a cidade não lhe devia nenhuma justiça.
Quando se sentiu a necessidade de uma justiça para o estrangeiro, foi necessário estabelecer um tribunal de excepção. Roma tinha um pretor para julgar o estrangeiro (praetor peregrinus). Em Atenas o juiz dos estrangeiros era o polemarco, isto é, o mesmo magistrado encarregado das guerras e de todas as relações como o inimigo.
Nem em Roma, nem em Atenas o estrangeiro podia ser proprietário. Não podia contrair matrimónio, ou, pelo menos, o seu casamento não era reconhecido; os filhos nascidos da união de um cidadão com uma estrangeira eram considerados bastardos.
Não podia firmar contratos com cidadãos, ou, pelo menos a lei não lhes dava nenhum valor. A princípio, não teve o direito de exercer o comércio.
A lei romana proibia-lhe herdar de um cidadão, e mesmo um cidadão herdar de um estrangeiro.
Levava-se tão longe o rigor desse princípio que, se um estrangeiro obtinha o direito de cidadania romana, sem que seu filho, nascido antes dessa época, gozasse do mesmo favor, o filho tornava-se estranho aos olhos do pai, e não podia herdar.
A distinção entre cidadão e estrangeiro era mais forte que o vínculo natural entre pai e filho.
Pareceria à primeira vista que os antigos se esforçavam por estabelecer um sistema de afronta contra o estrangeiro, mas isso não é verdade. Atenas e Roma, pelo contrário, acolhiam-nos bem, e os protegiam, por razões comerciais ou políticas. Mas sua boa vontade, e mesmo seu interesse não podiam abolir as antigas leis que a religião havia estabelecido. Essa religião não permitia que o estrangeiro se tornasse proprietário, porque ele não podia possuir parte do solo religioso da cidade.
Ela não permitia nem ao cidadão herdar do estrangeiro, nem ao estrangeiro herdar do cidadão, porque toda transmissão de bens acarretava a transmissão do culto, e era tão impossível para o cidadão obedecer ao culto do estrangeiro como ao estrangeiro obedecer ao culto do cidadão.
Para que o estrangeiro fosse considerado algo aos olhos da lei, para que pudesse exercer o comércio, fazer contratos, usufruir com segurança de seus bens, para que a justiça da cidade o pudesse defender eficazmente era necessário que se tornasse cliente de um cidadão. Roma e Atenas exigiam que todo o estrangeiro adoptasse um patrono.
Fazendo parte da clientela, e sob a dependência de um cidadão, o estrangeiro ligava-se por esse intermediário à cidade. Participava então de alguns dos benefícios do direito civil, e a protecção das leis era-lhe concedida. As antigas cidades puniam a maior parte das faltas cometidas contra as mesmas negando ao culpado a sua qualidade de cidadão. Essa pena chamava-se atimía.
O homem assim castigado não mais podia ser investido de qualquer magistratura, nem fazer parte dos tribunais, nem falar nas assembleias. Ao mesmo tempo a religião era-lhe interditada; a sentença dizia que ele não mais entraria em nenhum dos santuários da cidade, que não mais teria o direito de se coroar de flores nos dias em que os cidadãos se coroavam, que não mais poria os pés no recinto que a água lustral e o sangue das vítimas traçavam no ágora.

(...)

E lamento não conhecer o resto do texto.