GRUPOS DEFENSORES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMBATEM CONTRA CENSURA QUE MUÇULMANOS QUEREM IMPOR NA ONU

Continua a fera batalha pela liberdade de expressão na ONU: vários grupos religiosos e defensores da liberdade de expressão estão juntos no ataque contra uma resolução da ONU que, dizem, está a ser usada para promover a charia ou lei islâmica no mundo ocidental e intimidar quem quer que critique o Islão.
A resolução, ainda não vinculativa, de «combater a difamação da religião», pretende, afirmam os referidos grupos, limitar a liberdade de expressão que ofenda a religião, particularmente o Islão.
O Paquistão e a OCI (Organização da Conferência Islâmica) introduziram a medida no Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 1999. Foi entretanto remendada para incluir outras religiões além do Islão, e desde então tem passado todos os anos.
Em 2005, o Iémen conseguiu com sucesso trazer uma resolução similar perante a Assembleia Geral. Agora, a assembleia de cento e noventa e duas nações irá votá-la novamente.
A resolução não vinculativa 62/145, adoptada em 2007, diz que «nota com grande consternação a intensificação da campanha de difamação de religiões e a observação étnica e religiosa das minorias muçulmanas após o 11 de Setembro de 2001.» E salienta «a necessidade de efectivamente combater a difamação de todas as religiões e do incitamento ao ódio religioso, contra o Islão e os muçulmanos em particular.»

Ora a representação do governo norte-americano em Geneva declarou em Julho, perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que «as leis relacionadas com a difamação foram abusivamente usadas por governos para restringir os direitos humanos» em todo o mundo, e por vezes houve ocidentais apanhados nas teias desta campanha pretensamente anti-difamatória.

Registaram-se efectivamente alguns casos que exemplificam o modo como esta resolução da ONU deu força às autoridades islâmicas para ameaçar os Ocidentais:
- a 3 de Outubro, três indivíduos foram no Reino Unido considerados culpados de planearam o assassínio do editor da novela «A Jóia de Medina», que narra, em ficção, a vida amorosa e pedófila entre Maomé e uma rapariga de nove anos, Aisha. Antes, nos EUA, a editora Random House Inc., que estava prestes a pôr o livro à venda, cancelou tal desígnio, impedindo que a obra chegasse às prateleiras afirmando que «fontes crredíveis» informaram que o livro poderia incitar à violência por parte de um «segmento pequeno e radical»;
- um estudante afegão está condenado à morte por fazer «download» de um artigo sobre o papel das mulheres no Islão;
- em Dezembro de 2007, «um tribunal sentenciou dois estrangeiros a seis meses de prisão por alegadamente tentarem comercializar um livro considerado ofensivo para Aisha, uma das esposas do profeta Maomé, isto segundo o governo norte-americano;
- uma professora britânica foi no Sudão sentenciada a quinze dias de prisão por ofender o Islão ao permitir que alunos seus nomeassem um urso de peluche com o nome do profeta Maomé (Novembro de 2007);
- em Fevereiro de 2007, no Egipto, um bloguista da Internet foi sentenciado a quatro anos de cadeia por ter escrito um tópico a criticar o Islão;
- em 2004, o realizador holandês Theo Van Gogh foi assassinado por ter feito um documentário a salientar o abuso a que estão submetidas as mulheres muçulmanas.

O anterior embaixador norte-americano na ONU, John Bolton, afirmou que «isto é obviamente feito para ter um efeito de intimidação sobre as pessoas que critiquem o Islão radical, e a ideia de que se pode ter uma difamação de uma religião destas, é, creio eu, um conceito fundamentalmente estrangeiro ao nosso sistema de liberdade de expressão nos EUA.»
A aprovação da resolução ano após ano dá-lhe força, segundo Bolton: «em sítios onde as decisões da ONU são vistas como mais importantes do que nos EUA, estão a tentar construir, tijolo a tijolo, a ideia de que discordar desta resolução é inaceitável.»

Kevin “Shamus” Hasson, fundador e presidente do «Becket Fund for Religious Liberty», ou «Fundo Becket para a Liberdade Religiosa», uma empresa de leis sediada em Washington que se opõe à resolução, diz que a mesma é uma bofetada na lei dos direitos humanos:
«A ideia da difamação de religião é um cavalo de Tróia para algo mais. Quando se fala de difamação, fala-se de pessoas a serem difamadas e de pessoas a serem caluniadas, mas as ideias não podem ser difamadas. As ideias não têm direitos, as pessoas é que têm direitos.»

E é precisamente isto que não é entendido nem pelos muslos em geral, nem por muitos cristãos que por aí andam e que tomam ofensa pessoal sempre que alguém critica o seu credo.

Mais afirmou Hasson que esta resolução é um escudo para que os fundamentalistas islâmicos possam retaliar contra alegadas ofensas e queiram fazer da charia a lei do país. A resolução passa assim sob a forma de protecção de religião quando na verdade ameaça as minorias religiosas dos países islâmicos.
Disse também que ninguém seria, à partida, a favor da difamação. Mas, acrescentou, «Deus pode punir a blasfémia no além, mas não é papel do governo policiá-lo aqui e agora.»

Paula Schriefer, directora do Freedom House (Casa da Liberdade), membro da Coligação para Defender a Liberdade de Expressão, concorda com Hasson e argumenta por sua vez que «é preciso recordar que muitos dos governos que estão a promover esta ideia não são democráticos. Os cidadãos do Paquistão ou do Egipto, que têm sido dois dos líderes deste movimento, são frequentemente presos. E mesmo que não sejam presos, o medo de serem presos cria um ambiente de auto-censura.»

Floyd Abrams, professor convidado da Lei da Primeira Emenda na Escola Superior de Jornalismo de Columbia, fez notar que enquanto os Norte-Americanos estão no seu país protegidos pela Constituição, a resolução da ONU pode afectar os norte-americanos que viajarem por países com leis contra a liberdade de expressão e isolam os Ocidentais que se opõem à restrição do diálogo religioso.

Curiosamente, em Portugal ninguém diz uma só palavra sobre este titânico conflito no centro do mundo actual - nem imprensa, nem fazedores de opinião, nada, silêncio absoluto.

Ora quem é que em Portugal não quer que o Povo saiba que os principais países islâmicos estão a querer acabar com a liberdade de expressão?

O mais engraçado é ainda haver quem diga que «estamos na sociedade da informação» e que fale como se já não houvesse fronteiras no que toca à divulgação do que no mundo se passa. Mas aqui se vê que, se as fronteiras políticas, nacionais, não impedem a divulgação das notícias, as fronteiras ideológicas, pelo contrário, têm feito esse servicinho, pelo menos cá no burgo, onde a súcia que controla os mé(r)dia está toda muito disciplinadinha e parece unânime em esconder certos factos do conhecimento dos Portugueses... afinal, o encerramento do país a certas notícias vindas do exterior não é coisa exclusiva do Estado Novo...