VERGONHA ESTRANGEIRA EM SOLO PORTUGUÊS

Do Diário de Notícias, via Forum Nacional,

As associações de imigrantes sentem-se enganadas com a proposta de lei da nacionalidade, por continuar a privilegiar o ius sanguinis. E vão marcar uma reunião para discutir formas de luta. Isto porque não é concedido directamente o estatuto de português a quem nasceu em Portugal, mas só ao fim de seis anos de residência legal dos pais, de dez das crianças e aos filhos de imigrantes já nascidos em território português (3.ª geração). Estimam que existem 100 mil a 150 mil pessoas nascidas em Portugal e que são estrangeiras.
Os representantes dos imigrantes, individualmente ou através da Plataforma de Associação de Imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI), sempre defenderam a atribuição do critério ius soli tem a nacionalidade do país onde nasceu, independentemente da nação dos progenitores, como estipulava a lei de 1960. É, também, esta a regra de países de destino dos portugueses, como a Alemanha, a França, o Canadá e os EUA.
Os dirigentes associativos dizem que o alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre Vaz Pinto, e o Presidente da República, Jorge Sampaio, defenderam a valorização do sítio onde se nasce na atribuição da nacionalidade. E que, quando José Sócrates divulgou a proposta de lei no debate no Parlamento sobre o estado da Nação, disse que, "com prudência, mas com realismo", seria "revalorizado" o factor ius soli.
"Ficámos a pensar que a nacionalidade seria imediata, mas assim não posso concordar com a lei", protesta Ludymila Bila, da Associação de Apoio ao Imigrante. Também Igor Klashin, da Edintvo, diz sentir-se revoltado. E desafia "Perguntem aos ascendentes de portugueses que vivem no Canadá e na Alemanha se gostavam de ser estrangeiros no seu país?" Estes dirigentes representam as comunidades de Leste, legalizadas em 2001 e que pouco irão usufruir com a nova lei. Mas também os africanos estão descontentes porque se perdeu a discriminação positiva que existia para com os cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa.
Vaz Pinto não comenta a nova lei por não a conhecer ao pormenor e Jorge Sampaio não o fará porque a tem de promulgar. A proposta do Governo de alterações à legislação da nacionalidade será discutida depois das férias na Assembleia da República, ao mesmo tempo que as do BE e do PCP, que vão no sentido oposto. Daí que as associações entendam que nem tudo está perdido.
Luta. "Vamos ter de mudar de postura e de atitude. Achamos que não está nada perdido e vamos lutar para que seja aplicado o ius soli e não o ius sanguinis, que se mantém na proposta do Governo", disse ao DN Mamadu Ba, porta-voz da Plataforma de associações.
O ius sanguinis faz depender a nacionalidade dos laços de sangue, dos progenitores. É esta a exigência do Estado português desde 1981 (regulamentada em 1982 e com alterações em 1994) e que implica que existam milhares de crianças estrangeiras sem nunca terem conhecido outro país a não ser Portugal. Ninguém sabe ao certo quantos serão, mas imagina-se um número elevado analisando a di- mensão dos agregados familiares de imigrantes, que são quase o dobro dos portugueses, e o número oficial de estrangeiros, 460 mil.
Mamadu Ba diz que as estimativas das associações são entre cem a 150 mil pessoas que deveriam ter direito imediato à nacionalidade portuguesa. Alcestina Torres, presidente da Associação Cabo-Verdiana, não avança com números, mas avança que serão muitas crianças e jovens. E, segundo Fernando Ka, presidente da Associação Guineense, diz que "há situações bizarras", famílias em que um filho tem a nacionalidade portuguesa e os outros não.
Assim, defende que deveria ser feito um estudo exaustivo sobre a realidade das crianças nascidas em Portugal e da situação em que se encontram. "Estes jovens têm sempre dificuldades por não serem portugueses. Por exemplo, quem não pode ou não quer estudar, não pode praticar um desporto federado porque as equipas só podem ter dois estrangeiros", protesta Fernando Ka. "Crescem com a revolta de serem considerados estrangeiros. E estão em constante luta para provar qualquer coisa. As oportunidade não são iguais para os que têm nacionalidade portuguesa e os que não têm", diz Alcestina.


A arrogância e a ousadia dos alienígenas, que têm o abjecto descaramento de fazer reivindicações em casa alheia. Só isto já era motivo para que fossem postos fora do país, como punição pelo desrespeito ao País que em má hora os acolheu.

Nota: repare-se na postura do padre Vaz Pinto, representante da Igreja: também ele quer que todo o alienígena nascido em território nacional, seja automaticamente considerado como cidadão nacional (Ius Solis). Para que não haja dúvidas sobre a atitude dos líderes católicos sobre o assunto.