BÉLGICA - GOVERNO TENTA AUMENTAR A VELOCIDADE DA DEPORTAÇÃO DE CRIMINOSOS ILEGAIS

O governo de coligação da Bélgica concordou com uma nova medida para acelerar a deportação de estrangeiros em situação irregular detidos em prisões. A ministra da Migração, Anneleen Van Bossuyt, afirmou que cerca de 250 detidos poderão ser deportados em breve, ao abrigo do sistema mais rigoroso.

A política, ratificada na Vernes como parte da resposta do governo à superlotação carcerária, concede ao Departamento de Imigração poderes mais amplos para iniciar os procedimentos de deportação mais cedo do que antes, de acordo com reportagem da RTL.

De acordo com as novas regras, as deportações podem ser iniciadas até 12 meses antes do término da pena, em vez de seis meses, ou assim que os documentos necessários estiverem em ordem e o detento tiver cumprido um terço da pena.

Qualquer pessoa deportada ao abrigo desta medida ficará também proibida de voltar a entrar em território belga.

Van Bossuyt apresentou a medida como uma solução tanto para a imigração quanto para a segurança pública, afirmando que o acordo possibilitaria a remoção de detidos ilegais de forma mais rápida e eficiente, ao mesmo tempo que aliviaria a pressão sobre o sistema prisional. Ela insistiu que a deportação de imigrantes ilegais condenados é uma das principais prioridades do governo e argumentou que a nova abordagem ajudaria a lidar com a superlotação das penitenciárias. 

O acordo também prevê o aumento da capacidade dos centros de detenção. Estão a ser planeados quatro novos centros em Steenokkerzeel, Jumet, Jabbeke e Zandvliet, que juntos deverão adicionar 400 vagas.

Van Bossuyt afirmou que o governo já tinha acelerado o ritmo de repatriamento de reclusos para o nível mais alto em vários anos. Ela observou que os repatriamentos aumentaram significativamente no ano passado, em comparação com 2024: “Em 2025, o retorno de criminosos ilegais da prisão aumentou 25%. Este é o nível mais alto em sete anos. A curto prazo, libertaremos mais 250 detentos ilegais”, escreveu ela no X. “Qualquer pessoa que esteja ilegalmente na Bélgica e represente uma ameaça para a nossa sociedade deve partir.”

Um relatório do The Brussels Times de Outubro de 2025 expôs a dimensão da crise de superlotação carcerária na Bélgica. O país abriga mais de 13000 detentos, apesar de ter capacidade para apenas cerca de 11000. Segundo dados do Ministério da Justiça, estrangeiros representam 43,8% da população carcerária da Bélgica, sendo que 30,9% dos detentos não possuem autorização de residência válida. Desse grupo, 17,3% são condenados e residem ilegalmente no país, e cerca de 4400 presos sem documentos estão actualmente detidos.

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Fonte: https://rmx.news/article/belgian-government-seeks-to-fast-track-deportation-of-illegal-foreign-inmates-to-ease-overcrowding-crisis/

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«A percentagem de estrangeiros (pessoas sem nacionalidade belga) na população da Bélgica é de 13,8%, de acordo com dados do gabinete oficial de estatística, Statbel, referentes a Janeiro de 2025. Quanto aos belgas de origem estrangeira, representam 22,1% da população. Este grupo inclui pessoas que nasceram no estrangeiro e adquiriram a nacionalidade belga, ou que nasceram na Bélgica com pelo menos um dos pais de origem estrangeira. Se somarmos os estrangeiros e os belgas de origem estrangeira, cerca de 36% da população belga tem raízes internacionais.» (Fonte: IA do Google).

Portanto, quase metade da população prisional da Bélgica é estrangeira - isto sem contar com os reclusos «belgas» que sejam só belgas no papel e não no sangue.

Fica então aqui mais um testemunho do real significado da iminvasão na Europa, desta feita no «centro» da sua união...

Ora mesmo assim, o governo parece que deita foguetes por expulsar... 250 gajos? Parece piada de humor negro e é péssimo sinal.