SUÉCIA - IDADE DE RESPONSABILIDADE PENAL DESCERÁ PARA OS 13 ANOS DE IDADE

O governo sueco dará prosseguimento a uma proposta para reduzir temporariamente a idade de responsabilidade penal para 13 anos nos crimes mais graves, anunciou na Lues o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, apesar da forte oposição de diversas organizações durante o período de consulta.

A proposta, apoiada pelos partidos Tidö, teria vigência de cinco anos e representa uma mudança significativa em relação ao sistema actual da Suécia, no qual a idade de responsabilidade penal é de 15 anos. Um total de 126 autoridades e organizações foram consultadas durante o processo legislativo, e a maioria expressou críticas ou oposição directa.

Apesar disso, o governo optou por prosseguir. "As mudanças que estamos a implementar agora são desejáveis ​​e necessárias", disse Strömmer em conferência de imprensa, conforme citado pelo Aftonbladet. Ele argumentou que a medida deve ser ponderada em relação ao que descreveu como a realidade de um número crescente de crimes violentos graves cometidos por jovens infractores. "Trata-se de proteger a sociedade", afirmou, acrescentando que, embora atribuísse "grande valor" aos riscos identificados pelos órgãos de consulta, o governo acreditava que era preciso agir.

Em publicação no Instagram, o Partido Moderado de Strömmer escreveu: “52 crianças menores de 15 anos foram processadas por homicídio ou tentativa de homicídio no ano passado. Um número estarrecedor e doloroso. Não devia ser assim na nossa sociedade. Uma coisa é certa: se continuarmos como temos feito até agora, as coisas continuarão como estão. E não há alternativa. Portanto, a sociedade precisa de encontrar uma maneira melhor de lidar com os jovens de 13 e 14 anos que cometem os crimes mais graves, como homicídio e tentativa de homicídio.”

O Serviço Penitenciário e de Liberdade Condicional da Suécia opôs-se à proposta em princípio, assim como muitos procuradores públicos. Na sua resposta à consulta pública em Novembro passado, a autoridade alertou que encarcerar crianças de apenas 13 anos poderia ter graves consequências negativas. 

Juntamente com a proposta de reduzir a idade de responsabilidade penal, os partidos do Tidö também querem abolir o chamado desconto para jovens nas penas. Com esta mudança, todos com mais de 18 anos seriam julgados como adultos. "Se você é adulto e comete um crime, também deve ser punido como adulto", disse a deputada democrata-cristã Camilla Brodin em conferência de imprensa.

As propostas surgem durante a crescente pressão política sobre a violência juvenil na Suécia. Nos últimos anos, as autoridades têm relatado que redes criminosas organizadas recrutam cada vez mais menores para cometer crimes violentos graves, explorando o fato de que eles não podem ser presos de acordo com a legislação actual.

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Fonte: https://rmx.news/article/swedish-government-moves-to-lower-age-of-criminal-responsibility-to-13-despite-widespread-criticism/

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Donde serão estes jovens agressores, donde serão eles... tratar-se do retorno dos vikings, ou estes «vikings» são um bocado mais escuros, encarapinhados/atoalhados e meridionais?...