LETÓNIA - APROVADA LEI QUE RECONHECE OFICIALMENTE A EXISTÊNCIA DA RELIGIÃO ÉTNICA LETÃ OU CULTO ÀS DEIDADES PAGÃS LETÓNIAS

No dia 9 de Outubro de 2025, o Parlamento da República da Letónia fez história ao aprovar a Lei Latvijas Dievturu sadraudze (doravante — Sadraudze) na sua terceira e última leitura, com 63 votos a favor, 7 votos contra e 2 abstenções.

Esta é a primeira lei na União Europeia a reconhecer formalmente uma união étnica religiosa, afirmando explicitamente o seu estatuto tradicional: “A Dievturība, como religião tradicional na Letónia, e os Sadraudze que a representam mantêm uma presença de longa data na Letónia; é fiel aos valores espirituais e morais, nutre a língua e as tradições letãs e preserva a herança espiritual da nação” (Artigo 2.2).

A lei concede à Sadraudze estatuto legal; protege o seu nome, locais sagrados, santuários e objectos rituais; e assegura o direito à auto-governança sob os seus estatutos (Artigos 3 a 5). Os direitos fundamentais incluem casamento legal, assistência espiritual, educação e treinamento. Os sacerdotes autorizados pela Sadraudze podem oficiar casamentos sob a Lei Civil (Artigo 6) e prestar serviços espirituais em instituições militares, médicas e correccionais (Artigos 7 a 8). A Sadraudze mantém um Registo Oficial de Sacerdotes, de acesso público, submetido ao Ministério da Justiça (Artigo 11). As instituições educacionais fundadas pela Sadraudze podem determinar currículos e treinar sacerdotes ou outro pessoal para o serviço religioso (Artigo 10).

As raízes espirituais de cada nação europeia continuam a ser valorizadas pelas suas comunidades étnicas religiosas, moldando as suas distintas identidades tradicionais. "Após oito séculos desde o início da violenta cristianização das terras bálticas, a Letónia — agora membro da União Europeia, fundada no princípio da unidade na diversidade — tem finalmente a oportunidade de retornar e dar continuidade às antigas tradições religiosas defendidas pelos Sadraudze, cujas raízes perduram nas canções folclóricas letãs e em outras formas de património cultural imaterial", disse Andrejs Broks, Grande Líder dos Sadraudze, responsável pelos assuntos espirituais.

O Sadraudze é membro fundador do Congresso Europeu de Religiões Étnicas (ECER) desde 1998, destacando o seu papel na promoção de tradições religiosas étnicas em toda a Europa. “Esta lei — desenvolvida pelos Dievturi desde 2022, em resposta a uma proposta parlamentar apresentada em 2018 para definir explicitamente os grupos religiosos tradicionais na Letónia — reconhece a Dievturība como uma religião tradicional profundamente enraizada na história e cultura da Letónia”, disse o Dr. Uģis Nastevičs, Presidente do Congresso Europeu de Religiões Étnicas. “Neste ano auspicioso que marca o centenário da palavra Dievturība desde 1925, a Lei da Latvijas Dievturu sadraudze salvaguarda as tradições sagradas e estabelece um precedente para as comunidades religiosas étnicas em toda a Europa.” A adopção desta lei ressalta o compromisso da Letónia com a liberdade religiosa, a preservação cultural e o reconhecimento das tradições espirituais indígenas — estabelecendo um modelo para religiões étnicas na União Europeia.

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Fontes: 

https://wildhunt.org/2025/10/pagan-community-notes-week-of-october-9-2025-latvia-recognizes-dievturiba.html?fbclid=IwY2xjawNm3ZlleHRuA2FlbQIxMQABHgT8ktpcponG4QAFAV95OPE9U2n3Ga8yrX3sluNCkUOHYNkVWURNaLXz9m9z_aem_oH-IGJwzV_XYdLGioecP5g

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Está pois os Letónios de parabéns, sic itur ad astra, porquanto esta é a verdadeira integridade nacional, ou a plena realização da Nação. A totalidade da Nação define-se pela Raça, pela Língua e pela Religião que lhe são próprias. O Cristianismo tentou eliminar esta última, e durante séculos conseguiu-o, mas o Povo, estando vivo, retoma tendencialmente ao que é verdadeiramente seu.