BÉLGICA - AUTARCA TURCO DE ESQUERDA QUIS IMPEDIR LIBERDADE DE EXPRESSÃO «RACISTA» NA CAPITAL DA UNIÃO EUROPEIA

A Conferência Nacional do Conservadorismo será retomada pelo seu segundo dia na Mércores, depois de um tribunal belga anular uma ordem de um autarca de Esquerda de Bruxelas para encerrar o evento.

Os advogados da NatCon estiveram envolvidos numa batalha legal na noite de Martes perante o Conseil d'État, o mais alto tribunal da Bélgica relacionado com questões de administração pública, que decidiu que a conferência deveria poder prosseguir sem interferência das autoridades estatais.

ADF International, uma organização jurídica comprometida com a protecção da liberdade de expressão, apoiou a contestação legal e esteve perante um juiz às 22h30 de Martes antes de receber o veredicto nas primeiras horas da manhã de Mércores.

Uma declaração da ADF Internacional revelou que o tribunal decidiu que o artigo 26.º da Constituição belga “concede a todos o direito de se reunirem pacificamente” e que a confiança do presidente da câmara local, Emir Kir, na revogação deste direito com base em “graves perturbações da paz pública” era injustificada.
“O Tribunal argumentou que 'não parece possível inferir da decisão impugnada que um efeito perturbador da paz seja atribuído ao próprio congresso'. Em vez disso, como observa a decisão, 'a ameaça à ordem pública parece derivar puramente das reacções que a sua organização pode provocar entre os oponentes'”, acrescentou o grupo de defesa.
“Ao permitir a continuação da Conferência Nacional do Conservadorismo, o Tribunal Administrativo ficou do lado dos direitos humanos básicos”, disse Paul Coleman, advogado internacional da ADF. “Embora o bom senso e a justiça tenham prevalecido, o que aconteceu ontem é uma marca negra na democracia europeia. Nenhum funcionário deveria ter o poder de impedir reuniões livres e pacíficas apenas porque discorda do que está a ser dito." “Como pode Bruxelas afirmar ser o coração da Europa se os seus responsáveis ​​apenas permitem que um lado da conversa europeia seja ouvido?” perguntou.
A decisão do autarca recebeu condenação generalizada na Martes de políticos de todos os Estados-Nação europeus, incluindo, surpreendentemente, o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo.
Outros, incluindo o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, cujo Partido Conservador foi representado por Miriam Cates e Suella Braverman na lista de oradores de Martes, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, também foram críticos: “Está muito claro que cancelar eventos ou impedir a participação e palestrantes fora das plataformas é, como resultado, prejudicial à liberdade de expressão e à democracia”, disse um porta-voz do primeiro-ministro britânico aos jornalistas. “É muito claro que o livre debate e a troca de pontos de vista são vitais. Mesmo quando  se discorda."
Meloni, por sua vez, elogiou a intervenção de De Croo e disse que “todas as vítimas deste abuso injustificável, especialmente os membros do ECR presentes”, tiveram a sua “total solidariedade”.
A conferência foi retomada na manhã de Mércores e deverá contar com palestrantes, incluindo o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o ex-primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki e o presidente da Reconquête da França, Éric Zemmour, que a Remix News entende que receberá uma vaga após ter sido recusado o acesso ao local por polícias na Martes.

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Fonte: https://rmx.news/belgium/free-speech-prevails-belgian-court-strikes-down-left-wing-mayors-order-as-natcon-resumes-for-second-day/

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É uma vitória da liberdade de expressão contra a arrogância de típicos representantes das elites que se julgam donos da boa e única moral admissível, sem que tenha sido possível, no entanto, castigar devidamente estes actores, mas pode ser que a continuidade da ascensão nacionalista por via da Democracia acabe por levar os emirkirs ou a tribunal popular ou para sítios fora das fronteiras europeias, logo se vê...